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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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IPVA 2026 pode ficar até 21,6% mais barato para quem pagar em fevereiro

A imagem atual não possui texto alternativo. O nome do arquivo é: Carros-scaled-1.jpg

Os proprietários de veículos que ainda não quitaram o IPVA 2026 têm, ao longo de fevereiro, uma nova oportunidade de economizar no pagamento do imposto. A combinação do desconto por antecipação com os benefícios dos programas Bom Motorista e Bom Cidadão pode reduzir o valor em até 21,6% neste mês. O desconto de antecipação para fevereiro é de 2%, válido tanto para quem vai pagar em cota única quanto para quem está quitando a segunda parcela do parcelamento iniciado em janeiro. A partir deste mês, quem não aderiu ao parcelamento em janeiro só poderá pagar o imposto em parcela única até 30 abril.

O vencimento é único para toda a frota, independentemente do final da placa. Além da antecipação, seguem válidos os descontos do Bom Motorista e Bom Cidadão. O Bom Motorista concede abatimento para condutores que não cometeram infrações de trânsito, variando conforme o tempo sem multas: 15% para três anos, 10% para dois anos e 5% para um ano. Já o Bom Cidadão, vinculado ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), beneficia quem solicita a inclusão do CPF nas compras. O desconto é de 5% para quem acumulou 150 notas ou mais, 3% para quem tem entre 100 e 149, e 1% para quem registrou de 51 a 99 documentos fiscais.

Em fevereiro, a soma dos benefícios pode chegar a 21,60%, percentual máximo previsto para este mês. Em março, o desconto pela antecipação cai para 1%, reduzindo o abatimento total.

PARCELAMENTO

Quem optou pelo parcelamento em janeiro deve ficar atento ao calendário. As parcelas devem ser pagas mensalmente, até junho, sempre pelos canais oficiais. No parcelamento, os descontos de antecipação são aplicados apenas nas três primeiras parcelas: 3% em janeiro, 2% em fevereiro e 1% em março. Lembrando que os motoristas que possuem os benefícios do Bom Cidadão e do Bom Motorista podem obter um desconto ainda maior nas parcelas dois e três. Para quem utiliza o Pix, é necessário gerar um novo QR Code a cada mês. O pagamento também pode ser feito pela rede credenciada de bancos.

Todos os proprietários de veículos que não aderiram ao parcelamento em janeiro devem efetuar o pagamento do IPVA 2026 até 30 de abril, em cota única. O vencimento é único para toda a frota, independentemente do final da placa.

Bom Motorista

O benefício do Bom Motorista concede descontos que variam conforme o período sem infrações. As reduções são as seguintes:

  • 15%: sem multas entre 01/11/2022 e 31/10/2025
  • 10%: sem multas desde 01/11/2023
  • 5%: sem multas desde 01/11/2024

Em 2026, 920 mil veículos serão beneficiados pelo desconto máximo, somando R$ 235 milhões em deduções.
Bom Cidadão

O Bom Cidadão concede desconto para proprietários de veículo que colocam o CPF na nota fiscal de compras no varejo. As reduções são as seguintes:

  • 5%: para quem acumula 150 notas ou mais
  • 3%: entre 100 e 149 notas
  • 1%: entre 51 e 99 notas

Neste ano, o benefício bateu recorde de 908 mil veículos contemplados, totalizando R$ 93 milhões em deduções. Ao todo, 39% da frota tributável terá direito ao benefício.

Fique atento

Parar consultar o valor do IPVA ou gerar o QR Code para pagamento é necessário acessar o site, usando a autenticação pelo login gov.br. O governo do Estado não envia links ou boletos de cobrança do IPVA. É importante também que os motoristas estejam atentos ao beneficiário do Pix. Antes de efetuar o pagamento, verifique as informações do destinatário, que são as seguintes:

  • Nome: IPVA Sefaz/RS
  • CPF/CNPJ: 87.958.674/0001-81
  • Instituição: Banco do Estado do RS S.A.
  • Endereço: Av. Mauá, 1155, Centro Histórico, Porto Alegre, RS, CEP 90030-080
  • Mais informações, no site Receita Estadual.
IPVA 2026 calendário

COMO E ONDE PAGAR

O proprietário deverá apresentar o código Renavam e a placa do carro nos bancos da rede credenciada ou gerar QR Code pelo site ipva.rs.gov.br ou pelo aplicativo IPVA RS. Junto com o IPVA, é possível pagar a taxa de licenciamento e multas de trânsito.

Banrisul, Bradesco (somente correntistas), Sicredi, Banco do Brasil (somente correntistas) e lotéricas da Caixa Econômica Federal. A opção por Pix também está disponível em mais de 760 instituições. O contribuinte deve observar os horários limites de funcionamento da instituição financeira escolhida, em seus diversos canais de atendimento, para não perder prazos de pagamento.

Para consultar o valor do IPVA ou gerar o QR Code é necessário acessar o site, usando a autenticação pelo login gov.br (nível prata ou ouro). O governo do Estado não envia links ou boletos de cobrança do IPVA. Antes de efetuar o pagamento, verifique as informações do destinatário:

  • Nome: IPVA SEFAZ/RS
  • CPF/CNPJ: 87.958.674/0001-81
  • Instituição: Bco do Estado do RS S.A
  • Endereço: Av. Mauá, 1155 – Centro Histórico – Porto Alegre – RS – 90030080

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