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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Prazo para desligamento do sinal analógico de TV aberta é prorrogado no RS

O Ministério das Comunicações prorrogou, exclusivamente para o estado do Rio Grande do Sul, o prazo para o encerramento das transmissões analógicas de TV aberta. O novo prazo é 30 de dezembro deste ano. Ao todo, são 74 municípios contemplados. A portaria publicada nesta sexta contempla as cidades onde o sinal analógico ainda não havia sido desligado

O adiamento ocorre “em razão das consequências dos eventos climáticos adversos ocorridos em abril e maio de 2024”, conforme especifica a Portaria MCom n. 18.639, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira e assinada pelo ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

“A prorrogação é muito importante para que as emissoras do Rio Grande do Sul possam ter mais tempo para fazer toda a estruturação necessária e se adequar ao desligamento. O estado foi muito afetado pelas enchentes, e o Ministério das Comunicações está atento a tudo o que pode ser feito para mitigar essa terrível catástrofe climática”, afirmou Frederico.

A portaria faz parte das diretrizes e regras para o desligamento dos sinais analógicos de televisão no Brasil, que já foram desligados em 80% das cidades brasileiras. Os outros 20% são localidades com baixa ou nenhuma oferta de canais digitais; por isso, o prazo de desligamento havia sido prorrogado até 30 de junho – com exceção, agora, de alguns municípios do RS, que deverão interromper os sinais até o final do ano.

A migração do sinal analógico para o digital trouxe inúmeros avanços à sociedade brasileira, que pôde assistir a canais com alta definição e melhor qualidade de som e imagem. O processo de desligamento do sinal analógico vem ocorrendo de forma gradual, respeitando as particularidades de um país tão grande como o Brasil.

Outras 931 cidades seguem respeitando o cronograma inicialmente previsto e terão que desligar os sinais analógicos de TV aberta até as 23h59 desta segunda-feira (30 de junho).

Confira as cidades do Rio Grande do Sul beneficiadas pela portaria:

  • Agudo
  • Alegrete
  • Arroio Grande
  • Bagé
  • Barracão
  • Bom Jesus
  • Bossoroca
  • Caçapava do Sul
  • Cacequi
  • Camaquã
  • Campo Novo
  • Candelária
  • Cerro Largo
  • Chapada
  • Crissiumal
  • Cruz Alta
  • David Canabarro
  • Dom Feliciano
  • Dom Pedrito
  • Erechim
  • Frederico Westphalen
  • Garruchos
  • Getúlio Vargas
  • Guaporé
  • Horizontina
  • Ibirubá
  • Ijuí
  • Ilópolis
  • Iraí
  • Itaqui
  • Jaguarão
  • Jaguari
  • Júlio de Castilhos
  • Lagoa Vermelha
  • Lavras do Sul
  • Marau
  • Mata
  • Não-Me-Toque
  • Nonoai
  • Nova Prata
  • Panambi
  • Passo Fundo
  • Pinheiro Machado
  • Planalto
  • Porto Xavier
  • Quaraí
  • Rio Pardo
  • Rodeio Bonito
  • Rosário do Sul
  • Santa Rosa
  • Santa Vitória do Palmar
  • Sant’Ana do Livramento
  • Santiago
  • Santo Ângelo
  • Santo Augusto
  • Santo Cristo
  • São Borja
  • São Francisco de Assis
  • São Gabriel
  • São José do Ouro
  • São Luiz Gonzaga
  • São Martinho
  • São Paulo das Missões
  • Sarandi
  • Seberi
  • Sinimbu
  • Soledade
  • Tapejara
  • Tenente Portela
  • Torres
  • Três Cachoeiras
  • Três de Maio
  • Três Passos
  • Vacaria

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