A dragagem dos canais de navegação Leitão, Furadinho, Pedras Brancas e no canal de São Gonçalo, na Lagoa dos Patos, ficará pronta até agosto, quando finaliza o respectivo contrato, disse em entrevista o presidente da Portos RS, Cristiano Klinger. Já a licitação para a realização do mesmo procedimento em outros 12 canais também deve ocorrer até o próximo mês, via pregão eletrônico emergencial, com prazo de 180 dias para execução.
Cada lote de canais representa um contrato diferente. Em Itapuã, o primeiro deles, o processo está concluído, e o calado de 5,18 metros, estabelecido como padrão pela Marinha, e que não era atingido desde as enchentes de 2024, foi restabelecido. “Projetos de desassoreamento e dragagem são questões diferentes”, salientou ele.
O projeto para recuperação dos canais e da infraestrutura portuária, de R$ 731 milhões via Fundo Rio Grande (Funrigs), cobre tanto as batimetrias, ou seja, a medição da profundidade dos canais, que já estão concluídas, além da dragagem dos mesmos. “A partir do resultado da batimetria é que executamos e iniciamos as dragagens”, acrescentou. Com a conclusão das obras, espera-se também reaver o calado de 15 metros para o canal em Rio Grande, projeto este que, segundo Klinger, está “praticamente finalizado” para que seja montada a licitação.
Além disto, sem relação com os valores do Funrigs, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) está validando a profundidade do Guaíba fora dos canais de navegação, para verificar o estado do curso d’água após as enchentes, especialmente novas ilhas eventualmente formadas por sedimentação, em um investimento de R$ 49 milhões. Estas formações arenosas também não interferem na navegação, explicou o presidente da estatal, responsável pelo monitoramento dos canais por definição.
“Os navios só têm um canal para trafegar, e este canal é como se fosse uma estrada mesmo”, comentou o presidente da Portos RS. Questionado sobre a intenção do empresariado de criar um “pedágio”, e cujos recursos seriam para financiar projetos permanentes de dragagem, Klinger diz que os recursos da chamada Tabela I de tarifas estabelecida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) já são destinadas à batimetria, dragagem, sinalização náutica e monitoramento ambiental, sendo que, antes da nova estrutura da Portos RS, os valores iam para o caixa único do Estado.
“Toda a sinalização náutica vigente hoje é em decorrência deste recurso. Se pegar estatisticamente o valor arrecadado pela Portos RS na Tabela I, é inferior ao que já é investido nestes serviços. Uma das coisas que temos discutido com a Hidrovias RS é, sim, haver uma tarifa que pague estes investimentos necessários”, disse ele. Em razão das enchentes, inclusive, todas as embarcações de navegação interior já estão recebendo um desconto de 90% nas tarifas, após um período de isenção total, e será mantido enquanto as obras de dragagem estiverem em andamento.
Fonte: Felipe Faleiro / Correio do Povo
