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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Porto Alegre: secretaria prevê licitação para área do antigo Esqueletão ainda em 2026

Complexo será contemplado pelo POA Futura com orçamento superior a R$ 50 milhões Foto: Foto : Alina Souza/CP

Após a conclusão da demolição da construção inacabada abandonada na década de 1950 no Centro de Porto Alegre, em outubro do ano passado, o espaço que abrigou o antigo Esqueletão inaugura um novo capítulo. Desde o último novembro, a área foi declarada de utilidade pública pela prefeitura da Capital e deverá sediar um complexo de serviços.

O lote que, por quase 70 anos abrigou a obra inacabada do Edifício Galeria XV de Novembro, passou por diversos entraves para a desocupação da edificação nunca terminada, demolição e definição do futuro do espaço. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a área deverá receber uma nova edificação, sustentável e voltado para o atendimento à comunidade.

As obras deverão ser contempladas pelo programa POA Futura, com orçamento que ultrapassa os R$ 50 milhões. A nova estrutura ainda está em fase de definição, mas a diretriz do projeto busca um complexo multifuncional voltado ao desenvolvimento de programas educativos, sociais e comunitários, de acordo com a nota divulgada pela secretaria.

A secretaria afirma que a previsão é que a licitação seja lançada ainda neste ano, para definir a empresa responsável pelas obras. Até o momento, o projeto está em fase de estruturação, com a elaboração de um Termo de Referência, que deve basear o edital de licitação. Após a conclusão, o documento é encaminhado ao banco para análise e, sendo aprovado, o edital é formulado e a licitação publicada.

Em novembro de 2025 a prefeitura publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) um decreto que declara de utilidade pública o terreno que abrigou a antiga estrutura. A partir dessa definição, realizada um mês após o fim da demolição, o município ficou autorizado a iniciar procedimentos técnicos e administrativos para negociar a desapropriação do espaço.

À época, o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Cezar Schirmer, prometeu “definições sobre grandes projetos” para o futuro do espaço até o final daquele ano. A proposta é que a nova estrutura seja de uso coletivo e comunitário, com vocação inovadora, moderna, sustentável e resiliente, ampliando a oferta de serviços à população que vive, trabalha e circula no Centro Histórico de Porto Alegre.

O custo de todo o processo de demolição foi de aproximadamente R$ 4,3 milhões, pagos pela Prefeitura. Segundo Melo, o valor precisará ser ressarcido pelos proprietários do terreno, que tem cerca de R$ 5 milhões de IPTU em aberto, além da conta da demolição – que recebe o acréscimo de 15% – e dos laudos que foram necessários.

Leia na íntegra a nota da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Porto Alegre:

A área do Esqueletão está contemplada no planejamento de investimentos estruturantes do programa POA Futura, com valor estimado superior a R$ 50 milhões. A previsão é de que a licitação seja lançada ainda em 2026. O complexo previsto para o local ainda está em fase de definição, mas a diretriz é implantar um equipamento público multifuncional, voltado à inclusão social e prestação de serviços à população, com laboratórios e oficinas de tecnologia, bem como setores destinados à orientação cidadã e ao desenvolvimento de programas educativos, sociais e comunitários, configurando-se como um centro integrado que articula educação, cultura, esporte, inovação e cidadania.

Fonte: Lúcia Haggström/Correio do Povo

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