Porto Alegre agora tem uma Guarda Civil Metropolitana (GCM), em substituição à Guarda Municipal. A lei complementar que modifica a corporação, a mais antiga do gênero do Brasil, criada em 1892, foi sancionada na manhã desta sexta-feira pelo prefeito Sebastião Melo, em ato no Teatro de Câmara Túlio Paiva, no bairro Cidade Baixa, reunindo também a cúpula da segurança pública municipal.
Melo também anunciou a nomeação de 100 novos agentes, aumentando em cerca de 30% o efetivo atual, de 374. Já a lei complementar cria 1,2 mil cargos para atender às funções do órgão. Haverá ainda mudança na identidade visual da Guarda em breve. Segundo Melo, o projeto já começou a ser discutido em 2021, porém iniciou a tramitar na Câmara Municipal em dezembro de 2023, recebendo ao menos 16 emendas.
O novo órgão também tem agora um plano de carreira, com oito classes e subsídio inicial de R$ 4.188,09, para a função inicial de Guarda Civil Metropolitano I, até Guarda Civil Metropolitano Inspetor II, considerada a mais alta graduação, com vencimentos de R$ 11.391,58. Candidatos no curso de formação recebem uma bolsa, no valor de 70% da remuneração inicial do cargo. A função de comandante da GCM permanece com Marcelo do Nascimento Silva, também presente no ato. A lei também estabelece a criação de uma corregedoria e uma ouvidoria da GCM, vinculadas à Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg).
“Foram dezenas de reuniões até chegar a este momento. Costumo dizer que negociar com o prefeito é difícil, mas quando negocio, fazemos um plano olhando para a cidade e respeitando também a Guarda. A Guarda que surgiu lá atrás cuidava dos prédios públicos, cumprindo bem seu papel. Mas o mundo mudou, assim como o Rio Grande e a cidade”, disse Melo, salientando que a GCM cuidará também da fiscalização, patrulhamento e vigilância, além da presença ostensiva em parceria com órgãos como a Brigada Militar.
“Não preciso ter a maior Guarda do Brasil, mas quero ter a melhor. E hoje, em tecnologia, talvez sejamos uma das melhores. Em procedimentos e devolução à sociedade porto-alegrense, estamos nos tornando referência. Outras cidades estão nos procurando para verem o que estamos fazendo com relação aos serviços municipais de segurança pública”, salientou o secretário municipal de Segurança Pública, Alexandre Aragon. “Porto Alegre está dando de forma inequívoca um passo firme e decidido no caminho para termos uma cidade mais organizada, mais integrada, mais humana, mais aprazível e principalmente mais segura, sobretudo para aqueles que mais precisam”, salientou Nascimento.
Fonte: Felipe Faleiro / Correio do Povo
