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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Porto Alegre atualiza Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil

Prefeitura de Porto Alegre apresenta o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (Placon) para Porto Alegre. Cel Evaldo, Coord da Defesa Cívil de POA, Pref Sebastião Melo, Rodrigo Conrado, IClei, e Germano Bremm, Sec de Meio Ambiente de POA | Foto: Ricardo Giusti

Com o objetivo de orientar ações de resposta a diferentes tipos de desastres, a prefeitura de Porto Alegre atualizou o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (Placon). O documento, que foi apresentado nesta quarta-feira no Centro de Monitoramento e Contingência Climática, também define responsabilidades institucionais, recursos necessários e mecanismos de articulação para minimizar danos à população e à infraestrutura da cidade, que passou pela maior enchente da sua história em 2024.

Apenas o 2º elaborado em Porto Alegre, o plano atualiza o documento de 2022 com informações mais robustas, tendo o triplo de páginas, com cinco eixos de atuação: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação – com o ciclo de gerenciamento de desastres, contemplando desde critérios para ativação de alertas até a organização de abrigos e realocação de famílias. No caso de uma enchente, o plano prevê monitoramento constante dos níveis dos rios, alertas emitidos via sirenes, redes sociais e aplicativos, e remoção de famílias em áreas de risco, e também definições estruturadas para atendimento nos abrigos.

O plano foi desenvolvido pela Organização não-governamental ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. A contratação, que faz parte do Plano de Preparação e Mitigação de Desastres Climáticos, foi viabilizada pelo Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática, no valor de R$ 350 mil, com recursos oriundos do Fundo Pró Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre (Funproamb).

Rodrigo Corradi, diretor-executivo do ICLEI, destacou a importância de pensar de maneira estruturante na realidade das dos fluxos climáticos e climatológicos que o município passa e tem a previsão de poder passar novamente. Também pontuou que a atualização do plano foi uma demanda apresentada pela pela Defesa Civil na construção participativa do do Plano de Ação Climática, e essa entrega está pensada até 2050.

Ele destacou, também, a importância de tratar da perspectiva de trabalho com a mitigação de risco prévio. “O risco é uma composição e, dentro dessa composição, tem a necessidade de ser entendido. Sempre na perspectiva pré-desastre, onde o risco existe sempre. O risco é permanente. Entender esse risco e estar preparado para ele leva principalmente a lógica de estar na prevenção e na mitigação prévia”, afirmou.

O secretário executivo da Defesa Civil de Porto Alegre, Coronel Evaldo Rodrigues, lembrou da elaboração do primeiro plano de contingências que a cidade teve em 250 anos, e destacou os aprendizados adquiridos após as enchentes de 2023 e 2024. Também reforçou o compromisso do órgão para manter a estratégia de atuação durante e após eventos climáticos. “Nos sentimos mais preparados, conseguimos colocar um formato de manual de fichas e de protocolos aquilo que nós devemos fazer em um momento de necessidade”, disse.

Germano Bremm, secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), lembrou que o plano de contingência foi uma das primeiras contratações feitas após a enchente, e que ele deve ser um meio de orientação para preparar a cidade para um evento climático. “Entendemos que, no caso de viver uma tragédia, o plano de ação climática conta que nós temos seis riscos climáticos em Porto Alegre, como inundações e ondas de calor, para o caso de a cidade viver isso, e a gente trabalha para não viver, mas com todos esses eventos extremos que vêm acontecendo, que a gente tenha a logística atualizada”, afirmou.

“Não há na gestão pública nada que aconteça que não tenha planejamento estratégico”, afirmou o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Ele reconheceu o trabalho das equipes responsáveis e lembrou que realizou uma reunião no gabinete para tratar do afinamento do plano de contingência, lembrando que hoje não há, por exemplo, abrigos definitivos para acolher pessoas atingidas pela enchente. “Precisamos encontrar uma solução mais definitiva”, disse.

Reconheceu, também, que as crises trazem aprendizados. “O ser humano tem uma capacidade de superação, e sempre aprende mais nas dificuldades. Sempre digo: viva os problemas, porque nos problemas nasce as soluções. Uma crise tem uma grande oportunidade de você fazer diferente e fazer melhor”, afirmou. Também salientou que os efeitos das mudanças climáticas, como o aumento dos gases de efeito estufa e o aquecimento global são realidade, havendo a necessidade de promover ações de mitigações.

Fonte: Correio do Povo

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