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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Por falta de luz, consórcio pede e prefeitura prorroga prazo final para abertura de comércios no Viaduto Otávio Rocha

Novas lojas do Viaduto Otávio Rocha vivem impasse em abertura devido à falta de ligação da energia elétrica
Foto : Alina Souza/CP

Comerciantes e proprietários de estabelecimentos no recém reformado viaduto Otávio Rocha, um dos pontos turísticos de Porto Alegre, no Centro Histórico, estão apreensivos e aguardam a ligação da energia elétrica por parte da CEEE Equatorial para começarem a operar no local. Por conta disto, o consórcio vencedor do edital para exploração comercial do icônico espaço temia não conseguir cumprir o prazo estabelecido em contrato para que 85% das lojas comecem a operar.

A data final era nesta terça-feira, mas foi prorrogado por 30 dias a pedido do consórcio Confia no Centro, vencedor do edital da Prefeitura para exploração comercial da área. O consórcio havia protocolado inicialmente um pedido de 90 dias. No total, o viaduto contém 29 espaços, dos quais 14 já foram alugados.

Destes, quatro ainda aguardam a luz, e nos outros dez, a situação está normalizada. As 15 lojas restantes ainda não foram reivindicadas para aluguel, portanto não há demanda para ligação. “Com certeza esta situação atrapalha. Muita gente queria ter inaugurado há algum tempo e não conseguiu”, disse Adelino Bilhalva, sócio do bar Justo e um dos administradores do viaduto, integrante do consórcio junto ao Café Mal Assombrado.

Ele reconhece, porém, que a administração tem sido “solícita”, apesar de outros atrasos atribuídos por ele à administração, como nas ligações de água e pequenos reparos nas obras. “Acredito que há coisas clássicas da morosidade dos processos internos, algo que acabamos entendendo”, afirmou Bilhalva.

A movimentação no entorno do viaduto era moderada na segunda-feira, com algumas portas abertas para os últimos preparativos. O empresário Tiago Ruiz é um dos que inaugura seu estabelecimento, uma pequena loja de vinis, ainda nesta terça. Ele disse não ter tido problemas, se dispondo a ajudar os vizinhos.

“O que estamos podendo fazer é emprestar alguma extensão, puxar a luz para os outros poderem ligar algum equipamento, porque o pessoal está com ‘sangue nos olhos’ para abrir. Todo mundo está bastante motivado e feliz. Se não, acabam ficando no escuro, não conseguem carregar um celular”, disse Ruiz, que também expõe no Brique da Redenção aos finais de semana. Procurada, a CEEE Equatorial disse apenas que as lojas faltantes terão o serviço estabelecido na manhã desta terça-feira.

Já a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) disse que a situação do fornecimento de energia elétrica é “pontual e não interfere na abertura das operações programadas para esta semana”. O pedido de prorrogação, disse a SMPG, está relacionado à conclusão de etapas burocráticas, e não necessariamente à falta da luz. “A programação de novas aberturas segue normalmente”, disse a secretaria.

Leia nota completa da CEEE Equatorial
A CEEE Equatorial informa que as lojas do Viaduto Otávio Rocha que ainda aguardam ligação de energia terão o serviço realizado nesta terça-feira (25).

Leia nota completa da Prefeitura de Porto Alegre
A Prefeitura de Porto Alegre informa que a situação de fornecimento de energia elétrica identificada em quatro lojas do Viaduto Otávio Rocha é pontual e não interfere na abertura das operações programadas para esta semana. A ligação de energia é uma providência de responsabilidade dos permissionários, que já acionaram a CEEE Equatorial. A Prefeitura está auxiliando na interlocução para agilizar o processo, e a concessionária informou que a ligação será realizada ainda nesta terça-feira (25).

A meta de ocupação de 85% dos espaços, prevista inicialmente para 25 de agosto, teve prorrogação de 30 dias acordada com a Prefeitura. O pedido de prorrogação apresentado pelo Consórcio Confia no Centro está relacionado ao tempo necessário para a conclusão de etapas burocráticas e de implantação das operações, e não à questão do fornecimento de energia elétrica nas quatro lojas.

A programação de novas aberturas segue normalmente. Na segunda-feira (24), o Compasso (Loja 23) iniciou as atividades. Nesta terça-feira (25), serão abertas as lojas Vinil Social Clube (Loja 32), Harlem & Melendê (Loja 22) e Inclusive Wine (Loja 34). Na sexta-feira (28), será a vez da Casa Jambu (Loja 28).

Nas próximas semanas, outras operações também devem entrar em funcionamento, ampliando a oferta de gastronomia, cultura, comércio e serviços no Viaduto Otávio Rocha.

Fonte: Felipe Faleiro/Correio do Povo

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