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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Polícia investiga professor de Direito após denúncias de crimes sexuais em Porto Alegre

A Polícia Civil apura denúncias de crimes sexuais que teriam sido praticados por um advogado e professor de Direito em Porto Alegre. O suspeito foi identificado como Conrado Paulino da Rosa, que nega as acusações. Pelo menos seis mulheres afirmam ter sido vítimas dele.

Os casos teriam ocorrido entre 2013 e 2025. A delegada titular da 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), Fernanda Campos Hablich, confirma que a investigação está em andamento, mas adiciona que não pode dar outros detalhes do trabalho.

“Foi instaurado um inquérito policial, que está na fase de colheita de elementos informáticos, como oitiva de supostas vítimas. Em continuação da investigação, o resultado de todas as perícias e provas materiais, além das oitivas de testemunhas e do investigado”, resumiu a delegada.

A reportagem teve acesso ao relato de uma das denunciantes. O caso teria ocorrido no dia 28 de setembro de 2013, quando ela era amiga do suspeito. Segundo o depoimento, os dois estavam em uma festa e ela teria começado a passar mal ao ingerir uma bebida oferecida pelo investigado.

O registro aponta que a mulher, após vomitar e sentir tonturas, teria sido induzida pelo advogado a ir com ele para casa. A partir de então, ela afirma ter lembranças apenas através de flashes. Ao chegar no imóvel, disse que o suspeito a orientou para que tirasse a roupa.

Em seguida, disse ter visto o advogado sem camisa. O homem teria dormido pouco depois, momento em que ela teria pedido ajuda ao namorado de uma amiga, que a resgatou. Ela foi encaminhada ao Hospital Moinhos de Vento e, após receber alta, disse que o suspeito mandou uma mensagem de celular em que perguntava se ela havia feito algum exame. Depois desse episódio, ele não teria mais feito contato.

Após cerca de quatro dias, a mulher foi a uma ginecologista e o exame constatou um corte de quase 10 centímetros no canal vaginal. Além disso, havia contraído doenças venéreas.

Ela foi ouvida na 2ª Deam no último dia 16 de setembro. Ao policiais, disse que, na época dos fatos, era jovem e que se sentiu intimidada e que, por isso, ainda não havia feito a denúncia. Também julgou não ter provas. Porém, em 2014, divulgou o caso em condição de anonimato na revista Marie Claire. Por fim, decidiu procurar a Polícia Civil quando soube de outras mulheres que teriam passado por situações similares.

Das seis mulheres que procuraram a Polícia Civil, cinco são representadas pela advogada Gabriela Souza. Todas solicitaram Medida Protetiva de Urgência.

“É preciso que todas as mulheres que estejam em relacionamentos abusivos busquem ajuda e denunciem. O silêncio protege apenas os agressores”, reforçou a advogada Gabriela Souza.

Conrado Paulino da Rosa era professor de graduação e mestrado em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) de Porto Alegre, mas foi demitido nesta sexta-feira. Em nota divulgada nas redes sociais, ele negou as acusações. O advogado dele, Paulo Fayet, também divulgou manifestação em que destaca acreditar na inocência do cliente.

Nota de Gabriela Souza, advogada das vítimas

A defesa das vítimas de Conrado Paulino da Rosa comunica através dessa nota à imprensa que todas as medidas judiciais cabíveis já foram tomadas e que, neste momento, se manifestarão apenas perante as autoridades policiais e judiciais, inclusive em razão de Medida Protetiva de Urgência vigente.

Unidas, incentivam a proteção de todos os direitos das mulheres e incentivam àquelas que possam estar vivendo relacionamentos abusivos a buscarem ajuda, denunciarem, entendendo que o silêncio protege apenas os agressores. Desde já, repudiam o uso de qualquer estereótipo de gênero, comuns nas defesas de homens denunciados, e reafirmam aquilo que foi dito por Maria da Penha: a vida começa quando a violência termina.

As mulheres estão vivas na união, na voz e na força. A coragem de cada uma e de todas juntas é para que não existam próximas vítimas.

Nota da FMP

A Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP informa que o professor Conrado Paulino da Rosa não integra mais o corpo docente da Instituição.

O desligamento foi decidido em caráter administrativo, conforme previsto no regimento interno da FMP, sem a realização de juízo antecipado sobre eventuais responsabilidades relacionadas a fatos externos à Instituição.

A FMP reitera seu compromisso inegociável com a ética, a transparência e, sobretudo, com a promoção de um ambiente acadêmico seguro, inclusivo e respeitoso para todas as pessoas.

Reafirmamos, de forma categórica, nossa posição contrária a qualquer forma de violência, em especial a violência contra as mulheres, e nosso apoio a todas as iniciativas que promovam a equidade de gênero e os direitos humanos.

Com 41 anos de atuação na formação de profissionais comprometidos com a justiça e a cidadania, a FMP seguirá fiel aos seus princípios institucionais e ao respeito à dignidade humana.

Nota de Conrado Paulino da Rosa

Quem conhece minha trajetória de décadas, sabe do respeito que possuo pela minha profissão e como conduzo minha vida pessoal.

Confio que, com a apuração completa, após a minha oitiva e de minhas testemunhas, e a analise da documentação que será apresentada, a verdade dos fatos se sobressairá. Confio no trabalho das Autoridades, pessoas técnicas e idôneas, mas ao menos por ora respeitarei o sigilo da investigação e evitarei qualquer outra forma de exposição desnecessária. O Dr. Paulo Fayet, profissional em quem confio e agradeço, já foi constituído e está adotando todas as providencias necessárias.

Por fim, não se pode esquecer que investigação não equivale à condenação. Muito menos enquanto ainda não formalizado o contraditório e ampla defesa, de sorte a ferir também a ampla presunção ou inocência. Repudio qualquer forma de violência contra a mulher e indispensável que haja responsabilidade na divulgação de informações sigilosas sem autorização.

Nota de Paulo Fayet, advogado do suspeito

A defesa teve acesso recentemente ao inquérito e tem convicção da inexistência de fatos penalmente relevantes, respeitando sempre o sigilo do expediente e o trabalho da Delegacia Especializada

Fonte: Marcel Horowitz / Correio do Povo

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