Um homem foi preso em flagrante e mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Operação Expurgo da Polícia Civil, através da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins (Decon) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). A ação teve o apoio da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e foi desencadeada em Porto Alegre, visando coibir crimes contra as relações de consumo, além de proteger a saúde pública e combater a comercialização de produtos vencidos, sem procedência e/ou armazenados de forma inadequada. A operação é de caráter permanente.
Durante o cumprimento dos mandados, foi apreendido cerca de 500 kg de carne imprópria para consumo humano. O homem preso responderá por crimes contra as relações de consumo.
Os mandados foram representados após investigação da Decon/Deic, que identificaram desvio de carnes impróprias para o consumo humano, provenientes de uma empresa que atua exclusivamente na destinação dos itens à fabricação de rações. Conforme as investigações, tais carnes, no entanto, estariam sendo ilegalmente desviadas por terceiros e reintroduzidas no comércio alimentício voltado ao consumo humano.
A delegada Milena Simioli, titular da Decon, destaca que as investigações vão além da simples fiscalização sanitária. “Nosso foco é proteger a saúde pública e garantir que os direitos dos consumidores sejam resguardados, já que essas práticas expõem a sociedade a risco. A ação não apenas coíbe infrações penais e administrativas, mas reafirma o compromisso do Estado com a vida e a dignidade de cada cidadão”, destaca a delegada.
Correio do Povo
