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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Plataformas digitais empregaram 1,7 milhão de trabalhadores em 2024, diz IBGE

A imagem atual não possui texto alternativo. O nome do arquivo é: Creditos-iStock-Capsuki.jpg

No 3º trimestre de 2024, o Brasil tinha 1,7 milhão de pessoas que trabalhavam por meio de plataformas digitais e aplicativos de serviços, incluindo aplicativos de transporte de pessoas, de entrega de comida e produtos e de prestação de serviços gerais ou profissionais, o equivalente a 1,9% da população ocupada no setor privado. Em relação a 2022, quando havia 1,3 milhão pessoas nessas ocupações, houve crescimento de mais 335 mil pessoas (25,4%).

Os dados, divulgados nesta sexta-feira, 17 pelo IBGE, são do módulo Trabalho por meio de plataformas digitais 2024, da PNAD Contínua. Esse módulo é experimental e fruto de um convênio com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

No recorte por tipo de aplicativo, 58,3% (964 mil) exerciam o trabalho principal por meio de aplicativos de transporte de passageiros, seja de táxi ou diferentes de táxi, sendo 53,1% (878 mil pessoas) em transporte particular de passageiros excluindo os de táxi e 13,8% (228 mil) em aplicativos voltados para taxistas. Já 29,3% (485 mil) eram trabalhadores de aplicativos de entrega de comida, produtos etc., enquanto os trabalhadores de aplicativos de prestação de serviços gerais ou profissionais somavam 17,8% (294 mil).

Entre 2022 e 2024, observou-se um crescimento do total pessoas que exerciam o trabalho por meio de todos os tipos de aplicativos pesquisados, mas o destaque foi para as plataformas de prestação de serviços gerais ou profissionais, cuja expansão foi de 52,1% (de 193 mil para 294 mil pessoas). Em termos de contingente, o maior aumento se deu no transporte de passageiros (excluindo táxi), que passou de 680 mil para 878 mil pessoas (aumento de 29,2%).

A região Sudeste concentrou mais da metade dos plataformizados do Brasil: 53,7%. Por tipo de aplicativo, o Nordeste teve a maior proporção de trabalhadores por aplicativos de transporte particular de passageiros (excluindo os de táxi): 69,4% do total de plataformizados da região. A região Norte apresentou a menor proporção de pessoas que trabalhavam com aplicativos de serviços gerais ou profissionais, 8,3%, menos da metade do índice no país, enquanto as maiores participações foram registradas nas regiões Sul (23,2%) e Sudeste (20,4%).

Os dados mostram que 86,1% dos plataformizados eram trabalhadores por conta própria e 6,1% eram empregadores. Entre os grupamentos de atividade, 72,5% dos plataformizados atuavam em Transporte, armazenagem e correio, refletindo o fato de que os aplicativos de transporte de passageiros e de serviços de entrega eram os mais difundidos no país.

Há ainda, predomínio do grupamento ocupacional de operadores de instalações e máquinas e montadores (72,1%), que abrange os condutores de motocicletas e de automóveis. As ocupações elementares, por outro lado, representavam somente 1,7% dos plataformizados, enquanto respondiam por 17,4% do total de ocupados no setor privado, o segundo grupamento ocupacional mais numeroso. Já o grupamento dos profissionais das ciências e intelectuais, formado por uma força de trabalho, em geral, mais qualificada, respondeu por 5,0% do total de plataformizados, participação inferior à registrada no total de ocupados no setor privado (9,4%).

PLATAFORMAS

A maioria dos trabalhadores plataformizados eram homens (83,9%), em uma proporção muito maior que a média geral dos trabalhadores ocupados no setor privado (58,8%). “Isso tem a ver sobretudo com o perfil ocupacional dos trabalhadores por aplicativo, a maior parte deles exerce a ocupação de condutores no transporte de passageiros ou nos serviços de entrega, ocupações ainda fortemente exercidas por homens”, explica Geaquinto. O grupo de 25 a 39 anos correspondia a quase metade (47,3%) das pessoas que trabalhavam por meio de plataformas digitais.

Quanto à escolaridade, os plataformizados concentravam-se nos níveis médio completo ou superior incompleto (59,3%). É a mesma faixa que lidera no total de ocupados no setor privado (44,7%), e entre não plataformizados (44,4%), ainda que com participações menores. Já a população sem instrução e com fundamental incompleto era a menor entre os plataformizados (9,3%), mas correspondia a 21,7% entre os não plataformizados.

No 3o trimestre de 2024, o rendimento médio mensal dos trabalhadores plataformizados (R$ 2.996) estava 4,2% maior que o rendimento médio dos não plataformizados (R$ 2.875). No entanto, os trabalhadores plataformizados (R$ 15,4/hora) registraram um rendimento-hora 8,3% inferior ao dos não plataformizados (R$ 16,8/hora), uma vez que sua jornada de trabalho (44,8 horas por semana) era, em média, 5,5 horas mais extensa que a dos não-plataformizados (39,3 horas). A diferença no rendimento médio mensal diminuiu em relação a 2022, quando era de 9,4% a mais para os trabalhadores plataformizados.

Por nível de instrução, para os dois grupos menos escolarizados, o rendimento médio mensal real das pessoas que trabalhavam por meio de aplicativos de serviço ultrapassava em mais de 40% o rendimento das que não faziam uso dessas ferramentas digitais. Por outro lado, entre as pessoas com o nível superior completo, o rendimento dos plataformizados (R$ 4.263) era 29,8% inferior ao daqueles que não trabalhavam por meio de aplicativos de serviços (R$ 6.072).

Entre 2022 e 2024 houve aumento de 0,7 p.p. no percentual de ocupados no setor privado que contribuíam para a previdência, alcançando 61,5% no último ano. Embora tenham apresentado aumento superior (2,2 p.p), entre os plataformizados, o percentual de contribuintes para previdência ficou muito abaixo do que entre trabalhadores não plataformizados: 35,9% e 61,9%, respectivamente. Ao mesmo tempo, a proporção de trabalhadores plataformizados informais (71,1%) era superior à dos não-plataformizados (43,8%).

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