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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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PM condenado por matar e estuprar sobrinho em Porto Alegre está foragido há mais de um mês

Foto: Camila Cunha / Correio do Povo

O tenente aposentado da Brigada Militar, Jeverson Olmiro Lopes Goulart, de 60 anos, está foragido há mais de um mês. Ele tem paradeiro desconhecido desde o dia 28 de outubro, quando foi sentenciado a 46 anos de reclusão por matar e estuprar o próprio sobrinho, Andrei Goulart, de 12 anos, em 2016, na zona Sul de Porto Alegre.

Nesta segunda-feira, familiares reivindicam a prisão do fugitivo em frente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), na avenida Borges de Medeiros. O ato ocorre das 6h às 20h.

“Sinto como se velássemos o meu filho todos os dias. Essa fuga foi um tapa em nosso rosto. Vou continuar lutando, porque o Andrei é a razão da minha vida e merece ser honrado. Não desistirei até que o assassino seja preso. E sei que isso vai acontecer”, disse Cátia Goulart, que é mãe da vítima e irmã do condenado.

O réu foi julgado por chamada de vídeo, com transmissão feita de seu apartamento em Copacabana, no Rio de Janeiro, onde morava há mais de uma década. Recebeu autorização da Justiça para responder na capital fluminense porque alegou correr risco de ameaças em território gaúcho. Fugiu após a condenação.

“Meu irmão juntou bastante dinheiro para fugir. Ele pode ter comprado uma casa em algum lugar isolado. Além disso, atuou na inteligência da Brigada Militar, ou seja, sabe como se esconder e têm muitos contatos”, pontuou Cátia Goulart.

De acordo com os promotores Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim, uma ação conjunta com o Ministério Público do Rio de Janeiro(MPRJ) aconteceria no dia seguinte ao júri, mas o plano acabou sendo adiado devido à megaoperação contra o Comando Vermelho, que deixou 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão. Dois dias depois, o alvo já não estava mais em casa para o cumprimento do mandado de prisão.

O advogado Edson Perlin, que atuou na defesa, nega ter conhecimento de qualquer tipo de fuga, destacando que não tem notícias do cliente desde o júri. Também diz que o PM continua amparado no princípio da presunção de inocência, sem condenação definitiva, pois ainda há pendente um recurso da decisão.

A morte de Andrei ocorreu em novembro de 2016. À época, chegou a ser registrada como suicídio, mas recebeu nova análise do Ministério Público (MPRS), que reabriu o caso em 2020. O órgão sustenta que o tio teria cometido o crime para esconder supostos abusos sexuais que praticava contra o sobrinho, que foi encontrado morto com um disparo na cabeça no apartamento da família, na zona Sul.

Relembre o julgamento

O júri foi composto por quatro mulheres e três homens, e ocorreu no segundo andar do Foro Central I. A sessão foi presidida pela juíza Anna Alice da Rosa Schuh, da 1ª Vara do Júri da Comarca da Capital. Os trabalhos duraram dois dias.

Para os promotores Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim, a cena do crime foi manipulada para simular suicídio e, assim, dificultar a responsabilização do réu. Ele respondeu em liberdade.

O advogado de defesa, Edson Perlin, reforçou ter convicção na inocência do cliente. “Não houve crime. O que ocorreu foi uma tragédia. A pistola de onde partiu o disparo estava com defeito. Então, foi tiro acidental ou suicídio. O menino passava por depressão. Ele deixou um bilhete de despedida, que teve autenticidade comprovada na perícia. Além disso, meu cliente não tem qualquer registro criminal. Sua carreira na BM é exemplar. De forma injusta, a vida dele virou um inferno nos últimos anos. Também estou aqui em respeito à Polícia Civil e ao Instituto-Geral de Perícias (IGP) do RS, que são referência no país e que não constataram vestígios de crime. Afirmar qualquer coisa diferente disso é jogar no lixo um trabalho sério, feito por peritos e delegados”.

Fonte: Marcel Horowitz / Correio do Povo

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