A audiência pública para apresentação da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, realizada na manhã deste sábado, 9, no Auditório Araújo Vianna, reuniu um público expressivo, com o espaço completamente lotado. O encontro marca mais uma etapa do polêmico processo de atualização das regras de uso e ocupação do solo, expansão urbana e desenvolvimento econômico da Capital.

Na abertura, após as saudações iniciais, o prefeito Sebastião Melo foi vaiado por parte do público, reação que logo foi seguida de aplausos, dividindo a plateia. Em resposta, o prefeito minimizou a manifestação: “Aprendi na vida pública que vaias são os aplausos de quem discorda”, afirmou.

A coordenadora da Unidade Ambiental ECOJUS do Tribunal de Justiça do RS, Patrícia Antunes Laydner, pediu calma e diálogo aos presentes para que os trabalhos pudessem seguir. Em seguida, o secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, conduziu a apresentação técnica, detalhando os cinco eixos estruturantes do novo Plano Diretor:

• Cidade Sustentável e Resiliente – voltado à proteção ambiental, mitigação das mudanças climáticas e promoção de áreas verdes.
• Cidade Compacta e Conectada – incentivo ao uso misto do solo e à ocupação mais eficiente da malha urbana, aproximando moradia, trabalho e serviços.
• Cidade Inclusiva e Acessível – promoção de habitação social, acessibilidade universal e igualdade no acesso aos espaços e serviços.
• Cidade Competitiva e Inovadora – estímulo ao desenvolvimento econômico sustentável, à atração de investimentos e à inovação urbana.
• Cidade Participativa e Transparente – fortalecimento da governança democrática, com ampliação dos canais de participação social nas decisões urbanas.

Bremm afirmou que o objetivo é equilibrar desenvolvimento e sustentabilidade: “Este é um plano que se propõe a resolver os desafios da vida na cidade, um plano para as pessoas, porque foca nos espaços públicos, e cabe a nós buscar o equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e sustentável, em melhorar o transporte público entre outras demandas”.

O secretário também foi alvo de vaias ao apresentar propostas como a concessão — por meio da outorga onerosa do direito de construir — e a doação de áreas públicas, ideias que foram rejeitadas por parte da plateia. Apesar do clima tenso, a manhã transcorreu sem incidentes.

Após a apresentação, Melo concedeu entrevista coletiva e reforçou a importância da participação popular no processo: “Defendo liberdade de expressão, sempre”, afirmou. O prefeito destacou que a modernização do instrumento é essencial para planejar uma cidade mais democrática e desenvolvida. “É um processo importante para adaptar a cidade às mudanças e desafios atuais, buscando um futuro mais promissor para todos”, concluiu.

Correio do Povo