O Plano Diretor está pronto para ser votado na Câmara de Porto Alegre. Nesta quarta-feira, o colegiado aprovou o relatório geral do projeto com nove votos a favor e cinco contrários. Produzido pelo vereador Jessé Sangalli (PL), o texto foi deliberado no âmbito da comissão especial que trata da iniciativa. Descontente, a oposição convocou uma coletiva de imprensa e apresentou um parecer divergente. Contudo, é o documento do liberal que, respaldado pela base de Sebastião Melo (MDB), segue para votação no plenário (última etapa).

O relatório acatado mantém os pareceres das temáticas 1, 2, 3, 4, 5 e 7. O único texto rejeitado foi produzido pelo eixo de desenvolvimento econômico, presidido por Giovani Culau (PCdoB). Das 519 emendas propostas (totalizando Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo), apenas 92 foram englobadas. Entretanto, o regimento interno prevê que, reunindo 12 assinaturas, é possível destacar emendas rejeitadas e/ou discutir emendas incorporadas pelo relatório geral. Em outras palavras, a discussão pode (e deve) estar longe do fim.

A presidente Comandante Nádia (PL) manifestou publicamente o desejo de votar a proposição neste ano. Entre os vereadores, porém, é consenso que a deliberação é uma tarefa para 2026. O iminente recesso parlamentar (23 de dezembro) e o grande número de emendas deve impedir o vencimento da pauta. A oposição possui 12 dos 35 parlamentares e, por isso, discutirá individualmente todos os dispositivos que envolvem o projeto da Prefeitura.

Documento polariza Legislativo

A discussão a respeito do relatório geral se dividiu em dois polos: base e oposição. Por um lado, os aliados avalizaram o liberal, que teve seu parecer acatado e elogiado. Por outro, os opositores negaram o seu apoio e se puseram a criticar o documento. De acordo com eles, o trabalho realizado não se ancora na adaptação climática, tampouco garante moradias populares.

“O que está sendo proposto não garante que os trabalhadores vão morar perto de seus trabalhos”, afirmou o vereador Giovani Culau (PCdoB), encaminhando o voto. Em sua avaliação, o texto que avança apenas favorece a construção de empreendimentos de alto padrão, o que expulsará a população mais pobre dos centros urbanos frente à especulação imobiliária. “Vamos construir Airbnb”.

Na mesma linha, Juliana de Souza (PT) chamou atenção para suposta condução autoritária das atividades. “Tivemos três meses para debater o Plano Diretor. Na última revisão, os vereadores precisaram de três anos’, contestou. Além disso, a petista acusou a Prefeitura (e a base aliada) de cercear a participação popular durante todas as etapas do processo.

“As construtoras vão ditar as regras”, criticou Grazi Oliveira (PSol), descontente com a proposta. Para ela, o texto concede “subsídios disfarçados” para as grandes empresas, drenando benefícios em burocracias e descontos abusivos. A reclamação ainda se estendeu para os colegas: “não deram nem justificativa para negar as nossas emendas”.

Relator geral do documento, Jessé Sangalli (PL) não compartilha das críticas. “Em nosso trabalho, validamos a tese do adensamento e proteção ambiental”. Sobre o parecer rejeitado (desenvolvimento econômico), Sangalli afirmou que precisou interceder em virtude de sua incompatibilidade com a liberdade econômica. Para além disso, o liberal considerou o seu texto equilibrado e entende que ele exige, ao contrário do que sugerem as críticas, contrapartidas robustas dos grandes empreendimentos.

Vice-líder do governo, a vereadora Cláudia Araújo (PSD), mesmo com as suas divergências, apoiou o parlamentar. “Tive duas emendas rejeitadas no relatório. Algumas coisas eu concordo e outras eu discordo. Porém, faremos a discussão no plenário”. Apesar da postura moderada, a aliada ainda reiterou a sua apreço pela verticalização, um dos pilares da iniciativa.

“O plano é moderno e disruptivo”, defende Marcos Filipe (Cidadania). O vereador, diferente dos opositores, acredita que a proposta trará as pessoas de baixa renda para perto de seus trabalhos, diminuindo o tempo de deslocamento na cidade. “Trata-se do adensamento controlado. Vamos combater a gentrificação e diminuir a emissão de CO2”.

Insatisfeitos se organizam

Logo após o encontro, a oposição convocou uma coletiva de imprensa para apresentar um relatório divergente. Na ocasião, os vereadores teceram críticas ao Plano Diretor e sugeriram outros rumos para a cidade de Porto Alegre. Dentre as principais bandeiras levantadas, destacou-se a moradia popular e o transporte público. Para eles, o Executivo deveria utilizar dos mecanismos ao seu alcance para diminuir a taxa de desocupação dos imóveis (vazios urbanos) e priorizar formas de locomoção coletivas.

Entenda o projeto

• Protocolada no dia 12 de setembro, a matéria estabelece o planejamento urbano do município para os próximos dez anos. Em virtude disso, há grande disputa de interesses envolvendo o documento.
• A proposição está sendo adiada há cerca de cinco anos. Trata-se de um texto que planeja o desenvolvimento da cidade no longo prazo.
• O Legislativo criou uma comissão especial para trazer contribuições e revisar o projeto do Executivo.
• O grupo contou com 14 vereadores e trabalhou por meio de sete diferentes eixos temáticos.
• Com a aprovação do relatório geral, resta apenas a discussão e votação no plenário.

Fonte: Rodrigo Stolzmann / Correio do Povo

* supervisão Mauren Xavier