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Plano Diretor: Câmara de Porto Alegre prevê votação do projeto em dezembro

*Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA/Divulgação*

Nesta quinta-feira, a comissão especial do Plano Diretor voltou a se encontrar para debater o projeto da Prefeitura de Porto Alegre. Na ocasião, foi apresentado um cronograma de trabalhos – que prevê a votação da matéria em dezembro – e confirmou-se o retorno da oposição às relatorias, conforme antecipado pela reportagem. Antes, as atividades do grupo estavam suspensas na espera do protocolo do texto, que se deu no dia 12 de setembro.

“Trata-se do projeto mais importante da Legislatura”, afirmou Idenir Cecchim (MDB), líder da base e presidente da comissão. Responsável por conduzir as atividades, o emedebista distribuiu tarefas aos relatores das temáticas e divulgou o calendário dos trabalhos, que prevê a votação do relatório final no dia 4 ou 11 de dezembro.

Dança das cadeiras

Além disso, a composição da comissão sofreu alterações na reunião. A oposição – que havia abandonado o grupo alegando o desrespeito da proporcionalidade – foi reintroduzida por meio de acordo. Contudo, para receber os regressos, a base aliada precisou se reacomodar nos postos disponíveis. Ou seja, ocorreram muitas mudanças.

O vereador Giovani Culau (PCdoB) foi eleito como relator da temática desenvolvimento econômico e tornou-se revisor da temática ambiente natural. Enquanto isso, Juliana de Souza (PT) foi empossada como 2ª vice-presidente e revisora da temática estrutura e infraestrutura urbana. Outros vereadores não governistas também tiveram a oportunidade de participar das temáticas, porém em cargos de menor destaque.

Durante o encontro, o colegiado ainda optou por extinguir o posto de suplente, substituindo-o pela posição de membro. Na prática, isso significa que o terceiro integrante deixará de ser apenas uma reposição. As sub-relatorias contarão, a partir disso, com um participante a mais na construção de seus trabalhos.

Fórum das Entidades

A presidente da Câmara, vereadora Comandante Nádia (PL), esteve presente na sessão para apresentar o funcionamento do Fórum de Entidades e divulgar algumas datas. A sua instalação ocorrerá na manhã desta sexta-feira e o colegiado será coordenado pelos vereadores Tiago Albrecht (Novo), Giovane Byl (Podemos) e Juliana de Souza (PT).

O grupo em questão é o espaço onde as organizações – sindicatos, associações, conselhos –poderão participar do debate sobre o Plano Diretor. Após os seus encontros, a iniciativa, que conta com 73 inscritos, produzirá um relatório final, que deve ser votado no dia 7 de novembro.

Confira o cronograma:

3 de outubro – Instalação do Fórum de Entidades
4 de novembro – Audiência Pública do Plano Diretor
7 de novembro – Relatório final do Fórum das Entidades
12 de novembro – Prazo final da apresentação de emendas de vereadores
27 de novembro – Votação dos relatórios das temáticas
1 dezembro – Entrega do relatório final pelo relator-geral
4 ou 11 de dezembro – Votação do relatório final

*As datas estão sujeitas a mudanças

Confira os cargos da comissão:

Presidente: Idenir Cecchin (MDB)
Primeiro vice-presidente: Moisés Barboza (PSDB)
Segundo vice-presidente: Juliana de Souza (PT)
Relator-geral: Jessé Sangalli (PL)

Temática desenvolvimento social e cultural