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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Planalto convoca reunião com ministros para impedir avanço de anistia no Congresso

Gleisi convocou reunião com ministros Jose Cruz/Agência Brasil – arquivo

Em meio a segunda semana de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe no STF (Supremo Tribunal Federal), o Palácio do Planalto começou a articular estratégias para impedir a aprovação do projeto de anistia no Congresso. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, convocou uma reunião com ministros de centro-direita para debater o tema nesta segunda-feira (8).

O encontro vai ser no Palácio do Planalto e deve reunir ministros do PP, União Brasil, PSD, MDB e Republicanos. Outros titulares com relação próxima às bancadas na Câmara e no Senado também foram convidados.

A anistia em regime de urgência deve ser votada logo depois do julgamento do ex-presidente, conforme estimam parlamentares da direita que pressionam o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Segundo interlocutores do Executivo, o governo já tem procurado deputados para tentar vender a ideia de que a aprovação da anistia na Câmara seria um desgaste desnecessário, porque ainda passaria pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, que já defendeu uma pauta de redução das penas dos envolvidos no 8 de Janeiro, mas sem incluir os principais réus do primeiro comando, como Bolsonaro.

Na semana passada, o próprio presidente Lula comentou o risco da anistia ser aprovada pelos parlamentares.

“Se for votar no Congresso [a anistia], corremos o risco da anistia [ser aprovada]. O Congresso, vocês sabem, não é um Congresso eleito pela periferia. Ele tem ajudado o governo, temos aprovado tudo que enviamos, mas a extrema-direita tem muita força ainda no Congresso”, alertou na ocasião.

Outros temas

A reunião, contudo, segundo a assessoria de comunicação do governo, não deve discutir unicamente a anistia, mas debater também os projetos prioritários do governo neste segundo semestre, como isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública e outros projetos e medidas provisórias.

Portal R7

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