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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Pix Automático completa um ano e supera R$ 1 bilhão em transações mensais

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Após um ano de funcionamento, o Pix Automático já atinge mais de R$ 1,2 bilhão de transações por mês. A modalidade de pagamento permite agendar contas recorrentes, como de energia, telefone, escolas, academias, condomínios, assinaturas, seguros, entre outras, que podem variar de valor de um mês para o outro. Desde janeiro, quando o serviço passou a ser obrigatório para todos os bancos, foram movimentados R$ 4,5 bilhões. Em maio deste ano, mais de 2,8 milhões de pagamentos foram feitos por essa funcionalidade. Os dados são do painel sobre o meio de pagamento do Banco Central.

Pix Automático funciona como um débito automático, com autorização para que as cobranças sejam feitas diretamente da conta por meio do Pix. A diferença é que não depende de convênio entre banco e empresa; todas as instituições bancárias devem oferecer e não tem nenhum tipo de taxa. Além disso, com o Pix Automático, é possível gerenciar, autorizar e cancelar pagamentos pelo aplicativo do banco.

A modalidade permite também pagamento aos sábados, domingos e feriados, mesmo que a conta não seja do mesmo banco do recebedor, e cancelar até as 23h59 do dia do pagamento, se não concordar com o valor que será debitado em conta. “Com o avanço do Pix Automático, vemos essa experiência chegar também às cobranças recorrentes, ampliando a conveniência para consumidores e criando novas oportunidades de eficiência para as empresas”, afirma Monisi Costa, diretora de Payments & Banking da Vindi.

“O Pix Automático resolve um dos principais gargalos da recorrência no Brasil, que é o esquecimento do pagamento. Ele tira a fricção do processo e traz mais fluidez tanto para quem paga quanto para quem recebe”, acrescenta Monisi.

Segurança

Em outubro do ano passado, o Pix Automático passou a ser obrigatório em operações de débito entre bancos para instituições não autorizadas pelo BC. Segundo o BC, a medida foi para oferecer mais segurança e controle aos pagadores, que precisam autorizar o débito antes que a transação ocorra. “A obrigatoriedade de uso do Pix Automático nas transações traz maior conveniência e controle ao cliente nas autorizações concedidas e evita débitos indevidos”, explica o BC.

Como funciona o Pix Automático

  • É semelhante ao débito automático.
  • O Pix automático pode ser usado para fazer pagamentos, como contas de água, luz, telefone, condomínio, escola, plano de saúde etc.
  • A pessoa só precisa dar autorização prévia para o início das cobranças. Depois, os débitos são feitos automaticamente.
  • Tudo é feito pelo aplicativo do banco.
  • A empresa, que pode ser concessionária de energia, academia, escola ou serviço de streaming, envia solicitação ao cliente pelo aplicativo do banco.
  • O cliente recebe a solicitação pelo aplicativo do banco, define as regras, como o valor máximo de cada pagamento e se vai usar ou não linha de crédito, e autoriza o Pix Automático.
  • Depois disso, os pagamentos são realizados automaticamente nas datas programadas.
  • O valor das cobranças pode ser fixo ou variar de mês para mês.

Como é feito o pagamento

  • O banco do pagador agenda o pagamento e notifica o pagador, que pode conferir, antes do pagamento e no app da sua conta, se está tudo certo.
  • No dia do pagamento, o banco do pagador efetiva o pagamento da cobrança de acordo com as regras definidas na autorização.
  • O sistema vai fazer duas tentativas de cobranças. Se não houver saldo, outras tentativas serão feitas nos dias seguintes.
  • O Pix Automático não depende de uso de chaves, como número de telefone e CPF.
  • As transações podem ser realizadas com os dados bancários do recebedor.
  • O pagador pode cancelar a autorização do Pix Automático a qualquer momento pelo aplicativo do banco.

Devolução

Segundo o Banco Central, se houver algum problema no uso do Pix Automático, deve ser acionado o Mecanismo Especial de Devolução (MED) por meio do banco onde tem conta. No link: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pix-automatico.I

Benefícios

O Pix Automático amplia a inclusão de pagamentos agendados para empresas e pagadores.

Para o recebedor

  • Aumento da base de clientes: mais de 160 milhões de usuários Pix
  • Menor custo operacional: basta contratar um único participante do Pix
  • Diversificação de formas de pagamento: clientes que não usam cartão ou boleto podem pagar com Pix
  • Redução da inadimplência: a cobrança é automática

Para o pagador

  • Facilidade: simples de aderir
  • Conveniência: pagamentos feitos na data certa, automaticamente
  • Controle: gestão de autorização, pagamento e cancelamento direto no app da sua conta
  • Inclusão: não é necessário possuir cartão de crédito​
  • Acesso ao serviço por meio de múltiplas opções: em bancos, cooperativas, instituições de pagamento, iniciadores de pagamento etc.

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