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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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PF prende desembargador em operação que apura vazamento de informações no caso TH Joias

Desembargador Macário Ramos Júdice Neto foi preso nesta terça (16) por elo com escândalo da Alerj Foto: Divulgação/UFES/Arquivo/R7

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (16) o desembargador do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), Macário Ramos Júdice Neto, na 2ª fase da Operação Unha e Carne, a mesma que prendeu o então presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), Rodrigo Bacellar.

Além disso, os agentes cumpriram 10 mandados de busca e apreensão, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Eles foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O R7 tenta contato com os advogados, e o espaço permanece aberto para manifestações.

A operação investiga o vazamento de informações sigilosas da Operação Zargun, deflagrada em setembro, quando o então deputado TH Joias foi preso.

“A ação se insere no contexto da decisão do STF no âmbito do julgamento da ADPF 635/RJ (ADPF das Favelas) que, dentre outras providências, determinou que a Polícia Federal conduzisse investigações sobre a atuação dos principais grupos criminosos violentos em atividade no estado e suas conexões com agentes públicos“, afirmou a PF

Prisão de Bacellar

Na última quarta-feira (3), Bacellar foi preso pela Polícia Federal pela suspeita de que ele tenha repassado ao deputado estadual TH Joias

Segundo a investigação, Bacellar não apenas alertou o aliado político como também o orientou sobre como agir para escapar da ação policial.

Na segunda-feira (8), o plenário da Alerj aprovaram a soltura de Bacellar durante votação em sessão extraordinária. Foram 42 votos a favor e 21 contra. Houve duas abstenções.

Bacellar foi solto, mas o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), impôs medidas cautelares ao deputado, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. A tornozeleira deve ser instalada imediatamente após o cumprimento do alvará de soltura.

Pela decisão, Bacellar deverá cumprir recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h de segunda a sexta-feira, e recolhimento integral nos fins de semana, feriados e dias de folga. Sessões e votações da Alerj permitem exceções, desde que justificadas em até 24 horas.

Moraes também determinou:

  • Afastamento do cargo de presidente da Alerj, enquanto durar a investigação;
  • Entrega de todos os passaportes em 24 horas;
  • Proibição de contato com os demais investigados;
  • Suspensão imediata de qualquer documento que autorize o porte de arma de fogo, além de registros de colecionamento, tiro esportivo ou caça.

Na decisão, Moraes afirma que o descumprimento de qualquer medida cautelar implica revogação imediata da liberdade provisória, com nova decretação de prisão, além de multa diária de R$ 50 mil.

Fonte: R7

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