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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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PF apura suposta ameaça à subestação de energia elétrica no Pará

Foto: Ricardo André / PM-PA

As polícias Federal (PF) e Civil do Pará estão apurando uma suposta ameaça às instalações de uma subestação de energia elétrica em Marituba (PA) e aos funcionários da empresa transmissora responsável pelo equipamento.

No último dia 30, representantes da Belém Transmissora de Energia comunicaram ao Ministério de Minas e Energia (MME) que um homem que se identificou como integrante da facção criminosa Comando Vermelho (CV) abordou os trabalhadores exigindo que as obras de reforço e expansão da subestação sejam imediatamente suspensas.

Ainda segundo a transmissora, o homem também exigiu que todas as atividades operacionais da subestação sejam interrompidas diariamente, a partir das 15 horas.

“Este fato demonstra um risco iminente e ativo não apenas à segurança dos colaboradores e ao patrimônio, mas à própria continuidade de um serviço público essencial”, alertou a companhia transmissora no ofício que enviou ao MME.

No documento, a transmissora lembra que a subestação de Marituba é considerada uma “infraestrutura crítica” do Sistema Interligado Nacional e que qualquer iniciativa que impeça seus funcionários de acessar o local pode causar “um prejuízo à célere recomposição das cargas” elétricas que abastecem a região metropolitana de Belém.

Informado pela empresa, o MME acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública; o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e o governo do Pará. Em ofício enviado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pede apoio da PF e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para “avaliar ou monitorar ações preventivas e futuras” necessárias à continuidade dos serviços”, citando a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.

Em nota, a PF confirmou que instaurou, no último dia 4, um inquérito para apurar a “suposta ameaça contra a obra da subestação de energia”. Realizada de forma coordenada com as polícias Civil e Militar do Pará, a investigação tentará identificar o autor das ameaças e esclarecer se ele agiu isoladamente ou se, de fato, sua ação tem algum vínculo com alguma facção criminosa.

Também em nota, o MME reforçou que os órgãos de segurança federal e paraense foram acionados assim que a Belém Transmissora de Energia fez a denúncia e que todas as medidas preventivas e de contingência necessárias já foram adotadas. Inclusive “para que a COP30 transcorra com a excelência e a segurança energética que um evento desta magnitude exige”.

“O MME reitera que o sistema elétrico está seguro, com funcionamento garantido em todas as suas etapas, desde a geração até a distribuição, com foco especial nas instalações da Região Norte que atenderão a COP30”, garantiu a pasta.

No início da semana, o governo federal autorizou as Forças Armadas a atuarem na segurança da COP30, evento com sede na capital paraense que vai de 10 a 21 de novembro. O evento é precedido pela Reunião da Cúpula de Líderes, que começou ontem (6) e termina hoje (7), também em Belém.

Segundo o Decreto 704, publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (3), os efetivos da Aeronáutica, Exército e Marinha vão participar das ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) previstas no Plano Estratégico Integrado de Segurança, que abrange também instalações de infraestrutura críticas nas cidades de Altamira e de Tucuruí.

Fonte: Agência Brasil

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