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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Petrobras pagou R$ 131,7 bilhões em tributos no primeiro semestre

Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

Petrobras pagou R$ 131,7 bilhões em tributos no primeiro semestre de 2025. O montante está no relatório fiscal da companhia e representa recuo de 4,5% em relação aos R$ 137,9 bilhões do mesmo período do ano passado. Os números não levam em conta a inflação do período. Considerada a inflação oficial do país, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), marcou 5,35% no acumulado de 12 meses anteriores a junho de 2025.

O valor total inclui tributos (impostos e contribuições), que são destinados à União, estados e municípios, e as chamadas participações governamentais. Essas participações são basicamente royalties pela exploração de petróleo e participação especial (PE) – uma compensação financeira extraordinária cobrada de campos de petróleo com grande volume de produção. A Petrobras detalha que a União recebeu diretamente R$ 77,1 bilhões, sendo R$ 45,3 bilhões em tributos federais e R$ 31,8 bilhões em participações governamentais. Parte do valor total é redistribuída pelo governo para estados e municípios.

De acordo com a estatal, o montante do primeiro semestre corresponde a 5,4% de toda arrecadação federal e representa redução de 11,9% em relação ao pago no mesmo período de 2024. +A companhia explica que a queda foi sentida no recolhimento de tributos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) e sobre o faturamento (PIS e Cofins). O total pago em participação governamental subiu 3% na comparação anual.

Estados

Em relação ao recolhimento por parte dos estados, a Petrobras contribuiu com R$ 53,6 bilhões, o que representa 12% da arrecadação dos estados. Esse valor é 7,8% superior ao pago no primeiro semestre de 2024, justificado pelo aumento da cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, que passou a valer em 1º de fevereiro.  A companha destaca que, em 20 unidades da federação, representa mais de 10% da arrecadação de ICMS. Os estados que mais receberam tributos da Petrobras em valores absolutos:

  • 1º) São Paulo: R$ 11,3 milhões
  • 2º) Minas Gerais: R$ 7,3 milhões
  • 3º) Rio de Janeiro: R$ 4,3 milhões
  • 4º) Rio Grande do Sul: R$ 4,3 milhões
  • 5º) Paraná: R$ 3,3 milhões

Apesar de Mato Grosso do Sul ser o nono estado em recolhimento da Petrobras, com R$ 2,6 milhões, tem mais da metade da arrecadação vinda dos cofres da estatal do petróleo.

Confira o ranking de participação da Petrobras nas arrecadações estaduais:

  • 1º) Mato Grosso do Sul: 52,8%
  • 2º) Rondônia: 24,8%
  • 3º) Paraíba: 24,5%
  • 4º) Goiás: 20,9%
  • 5º) Ceará: 19,2%

O estado de São Paulo, campeão de arrecadação, tem apenas 10,2% da sua receita proveniente da Petrobras.  Os municípios brasileiros receberam R$ 1 bilhão no primeiro semestre de 2025, praticamente tudo em Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). No mesmo período de 2024 foi R$ 0,7 bilhão.

(*) com Agência Brasil

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