O Congresso entrou em embate com o Planalto e marcou posição ao longo dos últimos dias contra o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Com críticas ao Ministério da Fazenda, parlamentares pressionam o governo para reaver o ajuste, sob risco de derrubar a decisão no próximo 10 de junho.
A data foi definida entre líderes da Câmara na última quinta-feira (30), como forma de dar tempo para alternativas a serem indicadas pela equipe econômica.
A defesa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é que o governo adote medidas “estruturantes”. Ou seja, que contribuam com as contas a longo prazo, como uma reforma administrativa e a revisão das isenções fiscais.
“Precisamos discutir a vinculação das receitas, fazer uma reforma administrativa que traga mais eficiência à máquina pública. Só isso ajudará a melhorar o ambiente econômico para que o Brasil possa explorar seu potencial”, afirmou Motta a jornalistas.
O presidente da Câmara também rechaçou o aumento no IOF: “Estamos cansados de tantos impostos”.
A alta taxa tributária no país fez com que brasileiros precisassem trabalhar 149 dias em 2025 apenas para pagar impostos, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.
Ou seja, é como se o salário recebido do início de janeiro até o último 29 de maio serviu para pagar impostos, levando em conta os valores federais, estaduais e municipais do ano.
Fazenda em busca de alternativas
Em outra frente, a Fazenda indica que vai avaliar alternativas, mas ainda não vê uma forma de substituir o aumento do imposto. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, considera prescindir dos valores pode impactar diretamente a continuidade de pagamentos neste ano.
“Significaria o equivalente a extinguir todo o [programa] Minha Casa, Minha Vida e todo o investimento do Ministério da Defesa”, disse à imprensa para anunciar as contas de abril.
A estimativa do Planalto é de que o crescimento do IOF contribua em R$ 19 bilhões com a arrecadação deste ano, reduzindo impacto dos R$ 31 bilhões que foram contingenciados.
Conforme indicou o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, a revogação pode comprometer o funcionamento da máquina pública.
“Nós ficaremos um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública, do Estado brasileiro”, disse após se reunir com lideranças do Congresso.
