
Por 25 votos contra, dois a favor e três abstenções, os vereadores de Porto Alegre rejeitaram, na tarde desta quarta-feira,18, o pedido de licença para tratar de interesses particulares protocolado pela defesa de Giovane Byl (Podemos). Preso há dois meses por suspeita de participação em um esquema de desvio de emendas na área da saúde, o vereador permanece no cargo e se aproxima do limite de faltas que leva à perda do mandato.
Ao barrar a licença, os vereadores mantêm a contagem das ausências de Byl. Pela regra da Câmara, o parlamentar perde o mandato se faltar a mais de um terço das sessões do ano. Byl acumula 22 faltas e está a quatro de atingir esse teto. A Mesa Diretora negou também o pedido do vereador para abonar as ausências.
Posse suspensa
A votação desta tarde ocorreu após a Mesa Diretora recuar de uma decisão tomada pela manhã. No início do dia, a cúpula da Câmara havia atendido ao pedido da suplente Bárbara Penna (Podemos) para assumir a vaga de Byl antes da conclusão do processo no Conselho de Ética. A medida passou com a abstenção do vereador Moisés Barboza, que pediu um parecer da Procuradoria da Casa.
Antes do meio-dia, o Colégio de Líderes pediu que a Mesa suspende-se a posse até que o plenário votasse a licença e a procuradoria entregasse o parecer. Em reunião antes da sessão, os integrantes da Mesa revogaram a decisão. Segundo a Câmara, a suspensão ocorreu porque “o Colégio de Líderes solicitou à Mesa que suspendesse a referida decisão para que aguardasse a votação da tarde de hoje e também o parecer da Procuradoria”.
Processo e renúncia
A análise do pedido de licença começou na segunda-feira (16), mas foi adiada para esta quarta-feira, data em que a prisão de Byl, ocorrida em 18 de setembro, completa dois meses. Além do risco de perder o cargo por faltas, o vereador responde a uma representação no Conselho de Ética protocolada pelos cinco vereadores do PSOL em 29 de setembro. O partido pede a apuração de quebra de decoro parlamentar, corrupção e improbidade administrativa, infrações punidas com a cassação do mandato.
Na administração da Câmara, o impasse sobre a vice-presidência da Casa terminou neste mês. Sem previsão no regimento para afastar Byl do cargo sem um pedido dele, os vereadores aguardaram até 6 de novembro, quando ele protocolou a renúncia ao posto de 1º vice-presidente da Mesa Diretora. Na quarta-feira (11), Hamilton Sossmeier (Podemos) foi eleito pelo plenário para ocupar a vaga.
A reportagem procurou a assessoria e o gabinete de Giovane Byl após a votação, mas não obteve retorno.
Fonte: Correio do Povo

