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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Pedido de condenação de Bolsonaro e réus baseia-se em sucessão de evidências de atos

PGR apontou o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como líder da organização criminosa | Foto: Ton Molina/STF 

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregou pouco antes do fim do
prazo, que se encerrou às 23h59, desta segunda-feira, as alegações finais do processo de tentativa de golpe. Gonet pediu, como esperado, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus que integram o chamado núcleo central da trama.

O pedido de condenação ser esperado, e agora confirmado, não se deu em função de uma perseguição política como na narrativa sustentada por lideranças próximas ao ex-presidente e por militantes que se alimentam de construções fictícias disparadas em grupos de WhatsApp. O pedido ocorreu porque, majoritariamente, os envolvidos nos diferentes núcleos que integraram o esquema, muitos com os processos ainda em andamento, que visava um golpe para garantir a permanência de Jair Bolsonaro no poder, deixaram uma sucessão de evidências de seus atos e passos. Talvez pela crença na impunidade. Talvez por falta de habilidade.

A proximidade com o fim do prazo para as alegações finais foi marcada pela divulgação da carta de Donald Trump, anunciando o tarifaço para o Brasil caso a perseguição a Jair Bolsonaro não fosse encerrada imediatamente. O documento trazia ainda outros motivos igualmente distorcidos, como o ataque à livre expressão dos americanos, e mentirosos, como o do déficit americano na relação comercial entre Brasil e EUA.

A carta levou o presidente do Supremo, Luiz Roberto Barroso, a escrever uma resposta. Sem citar Trump e em um tom institucional, o ministro praticamente desenhou a série de episódios que ocorreram de 2019 para cá. Relembrando casos que passam longe do discurso de que nenhuma ação golpista foi colocada efetivamente em prática no Brasil.

Com o pedido de condenação, o clã Bolsonaro deve dar ainda mais sinais sobre do que é capaz, e fazer ainda mais movimentos, na tentativa de salvar a própria pele. Nunca foi pelo Brasil.

Em tempo: as inconsistências e mudanças de versões de Mauro Cid, cuja delação foi uma das principais bases do processo, não passaram batidas e levaram Gonet a defender a redução de apenas um terço da pena do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Fato que será explorado à exaustão pelas defesas e lideranças bolsonaristas.

Fonte: Taline Oppitz/Correio do Povo

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