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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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“Pede exoneração”, diz secretário após policial penal questionar promoções da categoria no RS

O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, sugeriu exoneração a um agente da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC). A sugestão ocorreu em troca de mensagens nas redes sociais, após o servidor questionar as promoções da categoria no Rio Grande do Sul.

Na versão da pasta, a mensagem foi retirada de conversa particular, sendo descontextualizada. Para o Sindicato da Polícia Penal (Sindppen), esse caso exemplifica falta de diálogo institucional.

“Jorge Pozzobom não demonstra postura de secretário do Estado. Se não houver disposição ou capacidade de diálogo institucional, em uma pasta que envolve mais de 7 mil servidores e custódia superior a 50 mil pessoas, acredito que o próprio gestor deveria reavaliar sua permanência na função”, afirmou o presidente do Sindppen, Cláudio Dessbesell.

O que diz a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo:

A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo esclarece que a imagem reproduzida é de um recorte de uma conversa particular do secretário com um servidor em uma rede social, que foi tirada de contexto. O assunto em questão era a confirmação de cerca de 500 promoções funcionais na Polícia Penal e o chamamento de cerca de 1.000 servidores aprovados no último concurso público. O servidor não concordou com tais medidas, comemoradas pela imensa maioria da Polícia Penal. E a ponderação do secretário foi no sentido de que todo servidor, seja na iniciativa privada ou no público, não estando satisfeito precisa rever sua situação funcional.
Cabe destacar que as promoções na Polícia Penal têm ocorrido com regularidade, totalizando 3.335 promoções no período de 2019 a janeiro de 2026. Antes da promoção recém anunciada em janeiro de 2026 de 497 servidores, houve promoções em janeiro de 2025 de 333 servidores, dezembro de 2024 de 598 servidores, dezembro de 2023 de 366 servidores, julho de 2022 de 266 servidores, janeiro de 2022 de 471 servidores, maio de 2021 de 02 servidores e novembro de 2019 de 802 servidores.
Além disso, com a recente regulamentação da Polícia Penal, entre os avanços na legislação, está a ampliação do quadro de vagas funcionais da Polícia Penal. O aumento possibilita que o governo do Estado possa fazer novos chamamentos de aprovados em concurso público, qualificando ainda mais a instituição. Há, ainda, a reorganização das vagas existentes para o cargo de analista. Além disso, tal mudança permite que as promoções funcionais ocorram sem maiores dificuldades, uma demanda antiga da categoria.
Vale salientar, ainda, que nesta semana, o governo do Estado autorizou um chamamento histórico para a Polícia Penal, de cerca de mil novos servidores e que desde 2019, já foram nomeados 4.352 servidores para a instituição.

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