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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Paraná decreta calamidade pública após tornado destruir cidade

Foto: Jonathan Campos/AEN

O governo do Paraná decretou neste sábado (8) estado de calamidade pública em Rio Bonito do Iguaçu, no centro-sul do estado, após tornado ter atingido cerca de 90% das residências e prédios comerciais da área urbana do município de cerca de 14 mil habitantes. Seis pessoas morreram e 432 ficaram feridas.

“Decretei o estado de calamidade pública, que nos permite dar mais celeridade aos atendimentos e à liberação de recursos. Já determinei que a Cohapar estude estratégias para a reconstrução das moradias e estamos preparando alojamentos para garantir o amparo às famílias”, afirmou o governador Ratinho Junior.

Diferentemente da situação de emergência, decretada quando o município ainda consegue atuar, o estado de calamidade pública é a resposta administrativa nos casos em que o impacto do desastre é tão grave que a capacidade de resposta da administração pública fica severamente comprometida, exigindo medidas mais amplas e urgentes.

O decreto de calamidade pública permite que o governo estadual adote procedimentos emergenciais, como a dispensa de licitações, a mobilização imediata de recursos e o pedido de apoio federal.

Com a medida, a prefeitura pode solicitar, além de recursos federais, recursos do Fundo Estadual de Calamidade Pública e firmar convênios emergenciais.

Equipes do governo federal foram enviadas a Rio Bonito do Iguaçu para auxiliar no apoio às vítimas e para estudar a reconstrução das áreas atingidas. Houve colapsos estruturais, danos à malha viária e à rede elétrica, o que deixou parte da população sem energia.

A tempestade foi classificada como tornado de categoria F3 com ventos que chegaram a até 250 quilômetros por hora, segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar).

Fonte: Agência Brasil

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