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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Orla do Guaíba tem 6 pontos próprios para banho em Porto Alegre

Praia do Lami foi liberada para banho Foto : Pedro Piegas/CP

A Prefeitura de Porto Alegre divulgou nesta sexta-feira os pontos próprios para banho na Orla do Guaíba, em Porto Alegre. O Relatório realizado pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) apontou que os seis pontos monitorados pelo órgão, nas praias dos bairros Belém Novo e Lami na Orla do Guaíba, oferecem condições de receber banhistas.

Os parâmetros de balneabilidade são definidos pela resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Ao todo, os técnicos analisam em laboratório 12 amostras semanais de cada um dos pontos definidos.

Regras

O Conama determina que, para ser considerado próprio para banho, o ponto analisado tenha, nas últimas cinco amostras, apresentado concentração inferior a 800NMP/100mL da bactéria Escherichia coli. Também é fundamental que, na última amostra, o valor não tenha ultrapassado a marca de 2000 NMP/100 mL. Já o valor do pH deve manter-se na faixa de 6,0 a 9,0.

Pontos de coleta:

  • Belém Novo:
    Posto 1 – praça José Comunal, em frente à garagem da empresa de ônibus;
    Posto 2 – praia do Leblon, avenida Beira Rio, em frente à rua Antônio da Silva Só;
    Posto 3 – praça do Veludo, avenida Pinheiro Machado, em frente à praça. | Foto: Luciano Lanes / PMPA
  • Lami:
    Posto 1 – acesso pela rua Luiz Vieira Bernardes, nas imediações da segunda guarita de salva-vidas;
    Posto 2 – acesso pela rua Luiz Vieira Bernardes, em frente à primeira guarita de salva-vidas;
    Posto 3 – avenida Beira Rio, em frente ao nº 510.

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