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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Oposição ocupa mesas da Câmara e do Senado em protesto contra prisão de Bolsonaro

Oposição ocupa plenários do Congresso Foto: Lis Cappi/R7

Parlamentares da oposição iniciaram nesta terça-feira (5) um protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocupando as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O ato faz parte da obstrução anunciada pela manhã, em coletiva de imprensa. Segundo apurou o Portal R7, a ideia é concentrar os esforços de protesto oposicionista nos plenários das duas Casas, mantendo as mesas ocupadas para impedir qualquer sessão.

Parlamentares ainda têm discutido a estratégia, mas planejam ocupar espaços mesmo durante a madrugada. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) afirmou que a ação será mantida até que os parlamentares tenham demandas atendidas pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

“Não saíremos de ambas mesas até que os presidentes das duas Casas se reúnam para buscarmos resolver um problema de soberania nacional“, afirmou. Após a declaração, o político colocou uma mordaça na boca.

Entre as demandas do grupo está a votação de pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que definiu a prisão de Bolsonaro.

Além de pautar a proposta de anistia “irrestrita” aos envolvidos no 8 de Janeiro e a para acabar com o foro privilegiado — no caso, a demanda é para que políticos deixem de ser avaliados pelo Supremo e passem para a justiça comum.

Impacto em votações

O movimento deve esvaziar as atividades do plenário e de comissões temáticas ao longo da semana. Havia a expectativa de que fossem votadas hoje moções de apoio a Bolsonaro em duas comissões presididas pelo PL: a de Segurança Pública e a de Relações Exteriores. No entanto, diante do novo foco, a oposição deve adiar votações nos colegiados.

O protesto integra uma série de reações articuladas pela base aliada de Bolsonaro no Congresso. O grupo defende pautas como o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, a aprovação de uma anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro e o avanço da PEC que acaba com o foro privilegiado.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), anunciou nesta terça-feira (5) a obstrução no Congresso. Na prática, o movimento trava votações tanto na Câmara quanto no Senado. A medida, segundo Marinho, começa a ser aplicada já nesta terça e vem como resposta à prisão do ex-presidente. “A partir de hoje, estamos em obstrução”, declarou.

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reforçou o movimento e afirmou que a oposição vai impedir o funcionamento da Câmara “enquanto não houver diálogo sério para pensar nas soluções para o Brasil”. “Vamos entrar em obstrução total e não vamos recuar enquanto não houver caminhos para pacificação”, completou.

A oposição defende uma “anistia ampla, geral e irrestrita“, como afirmou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ”Já passou da hora de Brasil virar essa página”, disse.

Prisão de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes decretou na segunda-feira (4) a prisão domiciliar de Bolsonaro por entender que ele tinha fabricado material para ser postado nas redes sociais de seus filhos e aliados.

Na decisão, o ministro classificou as ações como “continuação de práticas ilícitas” e destacou o uso de conteúdo pré-produzido para incitar apoiadores, pressionar instituições e estimular intervenção externa em assuntos internos, afrontando diretamente a soberania nacional.

A defesa de Bolsonaro afirmou que foi “surpreendida” e que vai recorrer da decisão.

Fonte: R7

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