A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Câmara dos Deputados e no Senado, iniciou um revezamento “ad aeternum” nas mesas diretoras das duas Casas, durante a madrugada desta quarta-feira (6), com continuidade prevista para os próximos dias. De acordo com o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a mobilização se manterá até que os presidentes das Casas apresentem uma “solução”. Os alvos da pressão são o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), na Câmara, e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), no Senado.
Desde a tarde de terça-feira (5), parlamentares da oposição, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, vêm obstruindo a pauta do Congresso Nacional. Em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente, utilizaram esparadrapos na boca e ocuparam as mesas diretoras.
O grupo busca pressionar os presidentes das duas Casas legislativas para incluir, na pauta, a votação da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro — incluindo Bolsonaro —, o pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado para autoridades.
Segundo Cavalcante, deputados do PP e do União Brasil também devem aderir à obstrução. O parlamentar afirmou que a única condição para retomar os trabalhos legislativos é a reabertura de diálogo sobre a proposta de anistia. Ainda conforme o líder do PL, Hugo Motta entrou em contato por telefone na tarde de terça, mas não conseguiu convencê-lo a encerrar a mobilização.
No Senado, oposicionistas afirmam que Davi Alcolumbre não responde mensagens nem atende ligações há 15 dias. O presidente da Casa classificou a ocupação como “exercício arbitrário”.
Na terça, tanto Motta quanto Alcolumbre convocaram reuniões de líderes, de maneira separada, para tratar do impasse. No entanto, a oposição condiciona sua participação a um encontro conjunto com os dois presidentes presentes.
Contexto da prisão domiciliar
Ao determinar a detenção de Jair Bolsonaro em regime domiciliar, o ministro Alexandre de Moraes apontou repetidas violações às medidas impostas anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão destaca conduta “deliberada e consciente” do ex-presidente para atrapalhar investigações, coagir autoridades e desrespeitar decisões judiciais.
Entre as restrições impostas estão a proibição total de visitas — excetuando-se advogados constituídos e familiares próximos —, veto ao uso de celulares, gravações e qualquer forma de contato com embaixadores ou outros investigados.
Moraes também advertiu que novas violações resultarão na decretação imediata da prisão preventiva, conforme previsto no Código de Processo Penal.
O processo em curso, PET 14129, apura possíveis crimes como coação no andamento de investigações, tentativa de obstrução de apurações sobre organização criminosa e ações para abolir violentamente o Estado Democrático de Direito.
Fonte: R7
