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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Operação combate violência contra mulheres e mobiliza 50 mil agentes

No mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, conhecido como Agosto Lilás, tem início mais uma edição da operação de enfrentamento à violência doméstica e familiar e contra o feminicídio, a Operação Shamar – palavra em hebraico que significa cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar.

As ações mobilizam cerca de 50 mil agentes em 2 mil municípios brasileiros e seguem até o dia 4 de setembro. De acordo com o Ministério das Mulheres, a iniciativa faz alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 19 anos de promulgação na próxima quinta-feira (7).

Em nota, a pasta detalhou que, durante o período, uma força-tarefa vai intensificar o atendimento a mulheres em situação de violência, o cumprimento de medidas protetivas de urgência e de mandados de prisão. Além disso, denúncias recebidas pelo Ligue 180 serão encaminhadas a pontos focais estaduais da operação no intuito de agilizar atendimentos e fortalecer a articulação entre os órgãos envolvidos.

Ao todo, R$ 2 milhões serão destinados para o custeio de diárias de policiais em deslocamento e para a realização de ações educativas de prevenção à violência de gênero. “As atividades educativas buscam fortalecer a prevenção e sensibilizar diferentes públicos sobre os direitos das mulheres e os canais de apoio, reforçando a importância da atuação conjunta da sociedade no combate à violência”, destacou o comunicado.

A operação, segundo a pasta, também está alinhada ao Programa Mulher Viver sem Violência, que busca integrar e ampliar serviços de atendimento às mulheres em todo o país. A proposta, segundo a pasta, é dar visibilidade a iniciativas da segurança pública, do sistema de justiça e das políticas de proteção às mulheres e despertar a denúncia e a ruptura do ciclo de violência.

Entenda

Operação Shamar é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e conta com a parceria da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres.

Também participam a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, a Secretaria Nacional de Políticas Penais, a Secretaria de Acesso à Justiça, o Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro e o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar.

As secretarias de segurança pública das 27 unidades da Federação atuam na operação por meio dos Centros Integrados de Comando e Controle ou de estruturas similares, além das polícias civis, militares, técnico-científicas, penais, dos corpos de bombeiros militares e das guardas municipais.

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