Icon search

Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

Compartilhe:

Ocorrências em outros estados reforçam suspeita de violência recorrente contra irmãos de menino morto em Viamão

Foto: Guilherme Sperafico / Especial CP

A Polícia Civil identificou novos indícios de que as agressões contra os filhos do casal de norte-americanos investigados pela morte do filho de 3 anos em Viamão, já ocorriam antes da mudança para o Rio Grande do Sul. Conforme a delegada Luana Medeiros, responsável pelo inquérito, alguns dos documentos foram obtidos ao longo da semana e, somados aos depoimentos colhidos, apontam que episódios semelhantes foram registrados em São Paulo e Santa Catarina, reforçando a suspeita de um longo histórico de violência praticada contra as crianças.

A segunda semana da investigação foi marcada por um aprofundamento das diligências. Segundo a delegada, foram realizadas 11 oitivas, além da análise de documentos e do recebimento de novos laudos periciais. “Tivemos uma semana de trabalho mais interno, de aprofundamento das investigações, para verificar se aquelas lesões que nós constatamos realmente tinham um contexto e se já aconteciam há mais tempo. Nós identificamos, por meio de depoimentos, documentos e laudos que estão chegando, que essas agressões já aconteciam há algum tempo contra as demais crianças”, afirmou.

De acordo com Luana, a Polícia Civil já recebeu respostas das polícias civis de São Paulo e Santa Catarina informando a existência de ocorrências envolvendo lesões corporais contra os filhos do casal. Paralelamente, a investigação aguarda documentos dos Conselhos Tutelares dos dois Estados e prontuários médicos de hospitais onde as crianças foram atendidas. “Aguardamos os documentos para verificar se existiam lesões, quais eram as causas informadas na época e se havia confirmação de agressões”, explicou.

Segundo ela, já existem informações preliminares indicando que algumas lesões podem ter sido mais graves. “Nós tivemos notícia de fratura de fêmur e fratura de braço, mas ainda aguardamos os prontuários para confirmar. Acreditamos que existam lesões um pouco mais intensas”, disse.

Outro ponto investigado diz respeito à perda temporária da guarda dos filhos quando a família morava em Santa Catarina. Embora a documentação oficial ainda não tenha sido enviada pelo Conselho Tutelar daquele Estado, a delegada afirma que já existem elementos indicando que isso ocorreu. “Temos indícios de que, realmente, houve um afastamento das crianças por cerca de quatro meses”, ressaltou.

Segundo a investigação, a família está no Rio Grande do Sul desde novembro do ano passado, após viver também em São Paulo e Santa Catarina durante os nove anos em que reside no Brasil. “O que percebemos é que eles sempre procuraram cidades muito pequenas, interioranas, tanto em São Paulo quanto em Santa Catarina e aqui no Rio Grande do Sul. A razão específica dessa escolha nós ainda não conhecemos”, explicou.

Com relação ao pedido à Interpol sobre a existência de eventuais registros envolvendo o casal nos Estados Unidos, a delegada justificou que os documentos poderão servir de complemento ao histórico apurado no Brasil. “Tudo para nós importa, porque ajuda a entender o contexto. As ocorrências de São Paulo e Santa Catarina demonstram que isso já acontecia há muito tempo e mostram qual era a prática da família. A informação da Interpol é importante para compreender o histórico deles, mas não é primordial. O fato ocorrido aqui será investigado aqui”, ressaltou.

Ao longo da semana, a Polícia Civil ouviu profissionais da saúde, conselheiros tutelares e pessoas que conviviam com a família na localidade de Águas Claras, área rural de Viamão. Embora não detalhe o conteúdo dos depoimentos, a delegada afirma que eles corroboram o rumo das investigações.

Nos últimos dias, também começaram a chegar os laudos de lesões corporais das demais crianças. “Os laudos estão chegando e nós já verificamos que as crianças possuíam marcas recentes e também cicatrizes de agressão”, pontuou.

Os menores passarão por perícia psicológica especializada, conduzida por profissionais capacitados para colher depoimentos sem revitimização. Nesta etapa, a oitiva é realizada por especialistas para evitar a chamada “revitimização”.

Participação ativa da mãe é um dos pontos investigados

Além da responsabilização do pai, preso desde o dia da morte do menino, a Polícia Civil também segue apurando a conduta da mãe. Inicialmente tratada como testemunha, ela foi ouvida duas vezes antes da decretação da prisão preventiva. Depois disso, prestou interrogatório como investigada e também foi ouvida como vítima das agressões atribuídas ao companheiro.

A delegada confirmou que existem indícios de que ela possa ter participado diretamente das agressões sofridas pelos filhos. “Existe essa suspeita. Tanto é que estamos averiguando se, na parte das torturas, ela responderia por omissão ou por comissão, que é a conduta ativa de também lesionar as crianças, porque existem esses indícios”, afirmou.

Em relação à morte do menino, entretanto, a principal linha investigativa permanece sendo a omissão. “No homicídio, ele responde pela conduta ativa, enquanto ela, a princípio, por omissão”, pontuou. Os crimes de tortura contra as demais crianças permanecerão no mesmo inquérito que investiga a morte de Oliver.

A delegada também respondeu sobre um dos principais argumentos apresentados pela defesa da mãe, de que ela não teria ouvido as agressões porque o pai estaria ouvindo música em volume alto. Segundo Luana, a própria perícia realizada na residência afasta essa possibilidade. “Nós cumprimos mandado de busca e apreensão na residência e fizemos um levantamento da estrutura da casa. Não havia portas entre os quartos, apenas cortinas. Considerando que os fatos ocorreram às 6h30min de um domingo, acredito que não tenha como ela não ter ouvido”, comentou.

Ela também afirmou que, embora a família mantivesse uma rotina bastante isolada, não é possível dizer que desconhecesse a rede de proteção à infância. “O Conselho Tutelar chegou até eles em diversos momentos ao longo desses nove anos no Brasil. As crianças já foram afastadas da família em outra ocasião. Então não há como dizer que existia total desconhecimento da rede de proteção”, afirmou.

Inquérito deve ser concluído até o início de agosto

A expectativa da Polícia Civil é concluir o inquérito dentro do prazo de 30 dias após a prisão em flagrante, no início de agosto. Para isso, ainda são aguardados o laudo de necropsia do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e os resultados das perícias psicológicas das crianças. Caso seja necessário, o trabalho poderá ser prorrogado. “Minha ideia é concluir esse inquérito dentro do prazo. Ainda faltam as perícias mais importantes, que são a perícia psicológica das crianças e a necropsia, que vai indicar oficialmente a causa da morte”, disse.

Segundo a delegada, o pai deverá ser indiciado por homicídio duplamente qualificado, enquanto as agressões anteriores contra as demais crianças continuarão sendo investigadas como tortura. “Agora caminhamos para um fechamento da investigação, aguardando essas perícias. Eles seguem presos preventivamente e todas as circunstâncias serão reavaliadas quando o Ministério Público analisar o caso e decidir sobre o oferecimento da denúncia”, completou.

Fonte: Guilherme Sperafico / Correio do Povo

Últimas Notícias