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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Obstrução do Congresso Nacional já dura mais de 24 horas

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Durante a tarde da terça-feira, parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocuparam as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Após passarem a noite revezando postos e “trocando a guarda”, amanheceram no plenário e, agora, a obstrução do Congresso Nacional já dura mais de 24 horas.

No final da tarde desta quarta-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (REP-PB) está agindo para desfazer o impedimento das atividades legislativas no plenário. Ele está se reunindo com os líderes de ambos os lados – da situação e da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – em conversas separadas a fim de encerrar a ocupação.

Alguns deputados gaúchos participam da ocupação às mesas diretores, sendo que parte deles pernoitou no Congresso Nacional: Luciano Zucco (PL), líder da oposição na Câmara, Any Ortiz (Cidadania), Marcel Van Hattem (Novo), Maurício Marcon (Podemos), Ubiratan Sanderson (PL), entre outros.

“O motivo da prisão foi uma coisa muito pequena. É um abuso. Não tem outra palavra. Absurdo. Não deveria ter acontecido. Estamos na Câmara nos somando a esse movimento de obstrução. Até para deixar um recado para o Supremo (Tribunal Federal) como um todo, que está extrapolando o limite do respeito”, declarou o deputado federal gaúcho Covatti Filho (PP).

Aliados de Lula e opositores a Bolsonaro argumentam que a ação, que ocorre em resposta à determinação de prisão domiciliar do ex-presidente, vai além da obstrução. Na pauta, do movimento, está que a Câmara vote o pedido de anistia para os presos em relação aos atos de 8 de janeiro de 2023, impeachment do ministro Alexandre de Moraes (STF) e o fim do foro privilegiado.

“Isso não é uma obstrução somente. Vindo de parlamentares, é uma tentativa de golpe também. Porque o Congresso nunca foi fechado a não ser em ditaduras. O que estão fazendo há mais de 24 horas é a tentativa de que os demais parlamentares não façam o uso da palavra. Mas quero passar tranquilidade, pois quanto mais fizerem, mais serão responsabilizados”, afirmou a deputada federal gaúcha Maria do Rosário (PT).

Outras atividades seguem funcionando, como as reuniões de comissões. Mas as sessões plenárias foram inviabilizadas. Buscando alternativas, Motta cogitou realizar a sessão da Câmara fora no plenário, no auditório Nereu Ramos. Sabendo disso, os bolsonaristas também ocuparam este espaço.

“Houve informações de que o presidente Hugo Motta queria fazer em outro plenário aqui da Casa, e aí parte da turma foi para lá e conseguiu impedir que fosse feita lá a sessão”, descreveu o deputado Maurício Marcon (Podemos) em suas redes sociais.

Ele também ironizou o movimento. “Nunca imaginei que participaria de um movimento de ocupação. Vejam vocês como a vida dá voltas. Tudo isso para que o Hugo Motta a anistia para que a gente consiga devolver o mínimo de normalidade ao nosso país”, disse Marcon.

Fonte: Diego Nuñez / Correio do Povo

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