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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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OAB/RS e Polícia Civil do RS lançam campanha para reforçar combate ao golpe do falso advogado

Foto: Camila Cunha / Correio do Povo

A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e a Polícia Civil se uniram para lançar uma campanha robusta e permanente contra o golpe do falso advogado, chamada “A Melhor Proteção é a Informação”. De acordo com os órgãos, este crime apresenta alto crescimento no ambiente digital, e já lidera os casos de estelionato, crime que, somente no ano passado, teve 115 mil registros de boletins de ocorrência no Rio Grande do Sul, assim como dois mil relatos de profissionais do Direito.

O lançamento, na sede da OAB/RS, teve a presença do presidente do órgão, Leonardo Lamachia, do chefe da Polícia Civil do RS, delegado Heraldo Chaves Guerreiro, do diretor da Divisão de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Polícia Civil, delegado Felipe Bringhentti, além de membros da diretoria de ambos. Conforme Lamachia, vítimas são contatadas por criminosos, utilizando números de telefone e fotos reais de advogados localizadas na Internet, bem como símbolos visuais do Poder Judiciário.

Usualmente, eles passam-se por profissionais do Direito para solicitar transferências em dinheiro e depósitos falsos após uma falsa vitória em um processo judicial real. Porém, criminosos têm sofisticado a prática deste delito. Nos últimos meses, têm aumentado relatos de envios de link às vítimas de audiências fictícias, compostas por juízes e promotores também falsos, simulados por inteligência artificial. “Há um nível de sofisticação sem precedentes, por isso este alerta é muito importante. A população não deve fazer nenhum tipo de depósito sem antes contatar seu advogado”, disse Lamachia.

Nos próximos meses, a OAB/RS fará palestras concomitantes em Porto Alegre e nas 107 subseções da Ordem espalhadas pelo Estado, com a presença de advogados e policiais, abertas à sociedade, além de um reforço da campanha na mídia. “O objetivo da ação é promover o letramento digital da população”, disse Lamachia. Já há um grupo de trabalho na seccional gaúcha sobre o assunto, e o órgão ainda articula com o Tribunal de Justiça do RS (TJRS) a criação de uma nova vara especializada em crimes cibernéticos. Também haverá o encaminhamento de um pedido ao governador Eduardo Leite para implementação de disciplina na rede estadual de ensino, focada em educação digital.

Fonte: Felipe Faleiro / Correio do Povo

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