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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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O que muda para micro e pequenas empresas com a reforma tributária

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A partir de 2026, micro e pequenas empresas iniciarão a fase mais sensível da Reforma Tributária, com a implementação dos novos tributos IBS, CBS e IS. Apesar da proximidade do início da transição, pesquisas apontam que mais de 70% dos pequenos empreendedores ainda não compreendem totalmente os impactos das mudanças no dia a dia do negócio, o que reforça a necessidade de informação clara e ferramentas que facilitem essa adaptação.

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Com a transição prevista para ocorrer até 2033, micro e pequenas empresas precisarão readequar operações para atender às novas regras de cálculo e emissão fiscal. Isso impactará diretamente como notas fiscais são geradas, como as alíquotas são aplicadas e como as operações são registradas internamente. A adoção do IBS, da CBS e do IS exigirá controle mais rigoroso das informações, revisão de parâmetros tributários e atenção redobrada ao cumprimento dos prazos de adaptação. Na prática, isso representa a necessidade de mais precisão e padronização, especialmente em negócios que dependem de rotinas rápidas e operacionais para funcionar diariamente.

Sistemas de gestão assumem a complexidade das novas regras e as traduzem em processos automatizados, reduzindo falhas manuais. O ERP da GestãoClick, por exemplo, já começou a se preparar para atender a todas as novas mudanças da Reforma Tributária. À medida que novas diretrizes forem divulgadas pelo governo federal, o sistema será atualizado, garantindo conformidade sem exigir do empreendedor conhecimento técnico aprofundado. Para Bessa, esse é um diferencial crucial: “Nosso compromisso é permitir que o pequeno empresário continue focado na operação, enquanto o ERP cuida da parte mais complexa da legislação”. Ao automatizar cálculos, atualizar parâmetros tributários e emitir documentos fiscais alinhados à nova legislação, o ERP reduz erros, economiza tempo e oferece mais segurança no período de adaptação.

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