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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Número de trabalhadores por aplicativo cresceu 170% em 10 anos, diz BC

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O número de pessoas trabalhando em aplicativos de transporte e de entrega aumenta a cada ano no Brasil. Entre 2015 e 2025, enquanto a população ocupada no país cresceu cerca de 10%, o número de trabalhadores por aplicativos aumentou 170%, passando de cerca de 770 mil para 2,1 milhões.

O Banco Central apresentou cálculos que tentam descrever o impacto dos aplicativos no mercado e trabalho no Brasil, imaginando cenários com e sem as plataformas. A análise está no Relatório de Política Monetária referente ao terceiro trimestre de 2025. Os resultados sugerem que esse fenômeno do uso dos aplicativos teve impacto na taxa de participação na força de trabalho, no nível de ocupação e também na taxa de desocupação.

Um dos exercícios propõe três cenários, supondo que as plataformas não existissem:

  1. Aqueles que hoje trabalham para os aplicativos teriam buscado emprego mas, sem sucesso, teriam se tornado desempregados.
  2. Essas pessoas não teriam sequer procurado uma ocupação e teriam passado diretamente para fora da força de trabalho.
  3. Uma situação intermediária: parte teria conseguido outra ocupação e parte não.

Nos três cenários, os níveis de ocupação são afetados. A taxa de desemprego aumentaria, por exemplo, entre 0,6 e 1,2 ponto percentual. Atualmente, a taxa de desemprego é 4,3%. Isso significa que, desconsiderados os aplicativos, o desemprego subiria para até 5,5%.

Um segundo exercício propõe um cálculo para estimar a relação entre o crescimento dos aplicativos e a evolução do nível de ocupação. As estimativas apresentadas pelo BC sugerem, nesse caso, que os aplicativos não tiraram trabalhadores das demais ocupações, e que a maioria dos seus trabalhadores estava fora do mercado de trabalho.

O BC conclui, então, que o advento do trabalho por meio de plataformas digitais “representa uma mudança estrutural no mercado de trabalho, que contribuiu para o maior ingresso de pessoas na força de trabalho e na ocupação, com efeitos positivos sobre os principais indicadores. O crescimento extraordinário da quantidade de trabalhadores por aplicativos resultou em elevação do nível de ocupação e da taxa de participação, além de uma redução da taxa de desocupação”, diz a análise.

PESO

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) usados na análise mostram que, apesar do crescimento expressivo, a participação dos trabalhadores de aplicativos de transportes é relativamente pequena: passou de 0,8% para 2,1% da população ocupada, entre 2015 e 2025, e de 0,5% para 1,2% da população em idade de trabalhar (14 anos ou mais) no mesmo período.

O transporte por aplicativos, a partir de 2020, passou a fazer parte do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medida de inflação usada como referência no sistema de meta para a inflação brasileira. Em agosto de 2025, o peso do subitem transporte por aplicativo no IPCA foi de 0,3%, enquanto, em comparação, o peso do subitem passagem aérea foi 0,6%.

“O uso de aplicativos de telefone e internet para contratação de serviços de transporte pessoal e de entrega surgiu cerca de uma década atrás e, desde então, tem crescido e se tornado relevante para a economia brasileira”, diz o BC.

PRECARIZAÇÃO

Embora elevem os indicadores de ocupação, os aplicativos são responsáveis também pela precarização do trabalho. Relatório do Fairwork Brasil mostra que nenhum dos principais aplicativos conseguiram evidenciar o cumprimento de padrões mínimos de trabalho decente, como oferecer uma remuneração justa.

O estudo Plataformização e Precarização do Trabalho de Motoristas e Entregadores no Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vai na mesma direção e mostra que o trabalho mediado por aplicativos resultou em jornadas de trabalho mais longas, menor contribuição previdenciária e forte queda da renda média destes trabalhadores.

Segundo a pesquisa, entre 2012 e 2015, enquanto o total de motoristas autônomos no setor de transporte de passageiros era cerca de 400 mil, o rendimento médio ficava em torno de R$ 3,1 mil. Em 2022, quando o total de ocupados se aproximava de 1 milhão, o rendimento médio era inferior a R$ 2,4 mil. A proporção desses trabalhadores com jornadas entre 49 e 60 horas semanais passou de 21,8% em 2012 para 27,3% em 2022.

Já o percentual de motoristas de passageiros que contribuía com a previdência passou de 47,8%, em 2015, para 24,8%, em 2022, de acordo com o mesmo estudo.

(com Agência Brasil)

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