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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Número de lares com insegurança alimentar grave cai 19,9% no Brasil

A pesquisa mostra que o percentual de domicílios brasileiros em situação de segurança alimentar subiu de 72,4% em 2023 para 75,8% em 2024. Foto: Agência Brasil Arquivo

O número de domicílios que enfrentaram insegurança alimentar grave no Brasil diminuiu 19,9% no intervalo de um ano.

Em 2023, 3,1 milhões de lares estavam nesta situação, quantidade que caiu a 2,5 milhões em 2024.

Esses dados mostram que o percentual de famílias em que houve percepção de insegurança alimentar grave passou de 4,1% para 3,2% dos domicílios.

As informações fazem parte da edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre segurança alimentar, divulgada nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os pesquisadores visitaram famílias em todas as partes do país e perguntaram sobre a percepção dos moradores em relação à insegurança alimentar nos três meses anteriores à entrevista.

Para classificar os domicílios, o IBGE seguiu a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), que determina quatro graus:

  • segurança alimentar: acesso suficiente à comida, sem precisar comprometer outras necessidades
  • insegurança alimentar leve: preocupação ou incerteza quanto ao acesso aos alimentos
  • insegurança alimentar moderada: redução ou falta da quantidade de comida entre adultos
  • insegurança alimentar grave: redução ou falta também entre crianças. A fome passa a ser uma experiência vivida no lar.

Insegurança alimentar em queda

A pesquisa mostra que o percentual de domicílios brasileiros em situação de segurança alimentar subiu de 72,4% em 2023 para 75,8% em 2024.

No ano passado, 59,4 milhões de lares tinham comida garantida sem necessidade de sacrifícios.

Já a insegurança alimentar como um todo (leve, moderada e grave) caiu de 27,6% para 24,2% no mesmo período, chegando a 18,9 milhões de endereços. Nestes lares, moram 54,7 milhões de pessoas.

No entanto, a pesquisadora do IBGE Maria Lucia França Pontes Vieira faz a ressalva que nem todos os moradores, necessariamente, estão na condição de insegurança alimentar.

“Pode ser que uma pessoa tenha deixado de comer para outra pessoa comer, mas a outra não percebeu isso. Então, a gente está falando sobre a percepção de um morador”, diz.

Em um ano, 2,2 milhões de lares deixaram a condição de insegurança alimentar. Todas as situações apresentaram redução de 2023 para 2024:

  • leve: de 18,2% para 16,4% dos lares
  • moderada: de 5,3% para 4,5%
  • grave: de 4,1% para 3,2%

Em 2023, o país tinha cerca de 76,7 milhões de domicílios. Em 2024, a quantidade se aproximou de 78,3 milhões.

Trabalho e renda

A pesquisadora Maria Lucia Vieira destaca o papel do mercado de trabalho e de ações do governo, como programas sociais, para a queda da insegurança alimentar.

“Para adquirir alimentos, vai ser através de renda. Essa renda ou vem do trabalho ou de programas [assistenciais]”, diz.

Ela observa que a pesquisa não consegue precisar o quanto da melhora se deu pelo mercado de trabalho ou por programas como o Bolsa Família.

“O quanto de impacto que foi de mercado de trabalho ou dos programas sociais, isso não consigo responder, mas, algum impacto [os programas assistenciais] certamente têm”.

Mínima histórica

As pesquisas de 2023 e 2024 fazem parte de um convênio com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O IBGE já investigou a segurança alimentar em outras pesquisas, desde 2004.

Observando todos os levantamentos, é possível perceber que o conjunto das duas piores formas de insegurança alimentar atingiu, em 2024, o menor nível já registrado: 7,7%.

Percentual de domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave:

  • 2004: 16,8%
  • 2009: 11,5%
  • 2013: 7,8%
  • 2017/2018: 12,7%
  • 2023: 9,4%
  • 2024: 7,7%

Todos os levantamentos são Pnads, à exceção de 2017/2018, feito pela Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF).

Maria Lucia França Pontes Vieira explica que as pesquisas até 2018 têm metodologias e amostragens diferentes das de 2023 e 2024.

“Não são exatamente diretamente comparáveis, mas a gente consegue, a partir delas, ter uma ideia da evolução da segurança alimentar no país ao longo desse tempo.”

Em relação à segurança alimentar, o índice de 2024 (75,8%) é o segundo maior. O recorde foi em 2013 (77,4%):

  • 2004: 65,1%
  • 2009: 69,8%
  • 2013: 77,4%
  • 2017/2018: 63,3%
  • 2023: 72,4%
  • 2024: 75,8%

Sobre o recuo entre 2013 e a pesquisa seguinte, Maria Lucia Vieira lembra que o país enfrentou uma crise econômica em 2015, como reflexos negativos no nível de emprego.

Desigualdades

O estudo do IBGE revela que, em 2024, a condição de insegurança alimentar foi mais presente na área rural.

Enquanto nas regiões urbanas 23,2% dos domicílios vivenciaram a situação, no campo esse percentual chegou a 31,4%.

De acordo com Maria Lucia Vieira, o fato de o morador de área rural ter acesso a terra para cultivo de alimento não é sinônimo de segurança alimentar.

“Pelo conceito de segurança alimentar, a gente está falando de variedade, qualidade e quantidade de alimentos. Geralmente, quem vai plantar ou criar um animal para se alimentar não tem essa variedade toda e talvez não tenha também a quantidade toda para domicílios que costumam ter mais crianças e idosos”, avalia.

Estados

Em um recorte da pesquisa pelas regiões do Brasil, os pesquisadores identificaram que a proporção de domicílios com insegurança alimentar moderada e grave fica acima da média nacional (7,7%) no Norte e no Nordeste:

  • Norte: 14,1%
  • Nordeste: 12,3%
  • Centro-Oeste: 6,1%
  • Sudeste: 5,5%
  • Sul: 3,8%

Maria Lucia Vieira ressalta que a segurança alimentar aumentou em todas as regiões no intervalo das duas últimas pesquisas.

Já em relação às inseguranças moderada e grave, as maiores quedas foram percebidas no Norte (1,9 ponto percentual) e no Nordeste (2,7 pontos percentuais).

Os estados com maiores proporções de segurança alimentar são Santa Catarina (90,6%), Espírito Santo (86,5%) e Rio Grande do Sul (85,2%). As menores taxas ficam no Pará (55,4%), Roraima (56,4%) e Piauí (60,7%).

Ao observar o conjunto de insegurança alimentar moderada e grave, os estados com os maiores índices são os nortistas Pará (17,1%), Amapá (16,3%), Roraima (15,9%) e Amazonas (14,5%). Santa Catarina tem o menor percentual do país, 2,9%.

Mapa da Fome

Neste ano, o Brasil deixou, novamente, o Mapa da Fome – um indicador da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) que identifica países em que mais de 2,5% da população sofrem de subalimentação grave (insegurança alimentar crônica).

O combate à fome é tratado como uma das prioridades do governo, inclusive no plano internacional. No ano passado, o Brasil lançou a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, com o objetivo de reunir países no combate à insegurança alimentar.

Na próxima segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará do Fórum Mundial da Alimentação, em Roma, Itália, evento promovido pela FAO. 

Fonte: Agência Brasil

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