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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Número de feminicídios já passa de mil, e país tem ao menos três assassinatos de mulheres por dia

Painel não conta com os números de São Paulo e Rio de Janeiro | Foto: Agência Brasil/Arquivo

O Brasil registra, em 2025, um quadro persistente e grave de violência contra mulheres. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que 1.184 mulheres foram mortas por feminicídio até outubro, sem contar os números de São Paulo e Rio de Janeiro.

O painel, alimentado pelos próprios estados, aponta ainda que o país tem média de 14 mulheres vítimas de tentativa de feminicídio por dia, das quais quatro não sobrevivem às agressões.

Segundo os Dados Gerais de Segurança Pública, a taxa nacional é de 0,67 mortes a cada 100 mil habitantes. Quando se incluem as tentativas, o índice sobe para 1,7 por 100 mil habitantes, revelando um cenário que especialistas classificam como crônico.

A progressão mensal também preocupa: mesmo quando há queda pontual de casos consumados, a violência tende a surgir de maneira mais extrema.

“Os índices são inaceitáveis”
A promotora de Justiça do MPDFT, Thais Tarquino, avalia que a violência contra a mulher permanece em um patamar incompatível com um país democrático. Ela explica que muitas tentativas de feminicídio são erroneamente classificadas como lesão corporal, o que reduz a resposta penal e permite a escalada da agressão.

“Os índices são estarrecedores e, muitas vezes, tentativas de feminicídio são equivocadamente classificadas como lesão corporal, que tem pena muito baixa. Essa brandura no tratamento dos atos que antecedem o feminicídio contribui para a escalada da violência”, afirma.

A promotora ressalta que, na prática, penas alternativas, ausência de prisão preventiva e dificuldade em responsabilizar agressores nos juizados de violência doméstica enfraquecem a proteção às vítimas.

Dependência financeira, isolamento e redes insuficientes
Para Thais Tarquino, o enfrentamento passa por reconhecer os obstáculos sociais que impedem a mulher de romper o ciclo da violência. Entre eles:

  • Dependência financeira
  • Apego emocional ao agressor
  • Pressão de familiares para não denunciar
  • Falta de rede de apoio
  • Pouca articulação entre sistema de justiça e rede psicossocial

Ela destaca que a mulher precisa de encaminhamento psicológico, suporte social, acesso a CRAS, CREAS e demais serviços, o que nem sempre acontece.

“A mulher em situação de violência doméstica precisa de atendimento psicossocial. Esses encaminhamentos são fundamentais para que ela consiga romper o ciclo”, explica.

Cultura misógina fortalece práticas violentas
A promotora também aponta um fenômeno crescente: discursos misóginos e ultraconservadores, que impactam especialmente jovens. Movimentos como o red pill, afirma, naturalizam comportamentos de controle e hostilidade.

“Discursos misóginos incentivam jovens a adotar comportamentos de posse, controle e desumanização da mulher. A cultura do estupro e a objetificação do corpo feminino permanecem como fatores estruturais da violência.”

Segundo ela, nos casos julgados pelo júri, o perfil dos agressores é recorrente:

ciúmes excessivos, controle, sentimento de posse e crença de superioridade sobre a vítima, reforçando a dinâmica de sujeito-objeto.

Violência institucional agrava o risco e pode custar vidas
Um dos pontos mais sensíveis analisados por Tarquino é a violência institucional. Ela relata casos de mulheres que, ao buscar ajuda, foram desencorajadas por agentes públicos.

“Recebemos inúmeros relatos de vítimas escutando comentários como ‘você não vai conseguir pensão com esse registro’. Esses estigmas fazem a mulher sair da delegacia e voltar para casa em situação de extremo risco.”

A promotora cita o caso de uma vítima que, após ser desestimulada a registrar ocorrência em Brasília, sofreu uma tentativa de feminicídio no dia seguinte.

“Essa mulher quase morreu. A culpa também está na violência institucional e na falta de preparação de agentes para lidar com a temática.”

Ela enfatiza a necessidade de qualificação contínua de servidores do sistema de justiça, saúde e assistência social.

Prevenção passa por educação, mídia e participação dos homens
Para reverter o quadro, Tarquino defende uma política de prevenção que envolva escolas, universidades, mídia e cultura, além do engajamento masculino.

“É necessário trazer a discussão sobre violência de gênero desde a escola. A prevenção passa por conscientização coletiva e os homens precisam estar envolvidos.”

Fonte: R7

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