A Braskem informou nesta segunda-feira (15) que a Novonor (ex-Odebrecht) assinou um acordo de exclusividade com a IG4 Capital para a negociação de sua participação na petroquímica. A operação, comunicada ao mercado por meio de fato relevante, pode resultar na transferência do controle da empresa para um fundo de investimento assessorado pela gestora, que passaria a deter 50,111% do capital votante e 34,323% do capital total da companhia.
A IG4 representa os principais bancos credores da Novonor, que têm ações da Braskem dadas como garantia de empréstimos. Segundo os termos informados, o acordo de exclusividade tem prazo inicial de 60 dias para a conclusão das negociações e definição da estrutura final da transação, que ainda dependerá de aprovações, incluindo análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Com a conclusão da operação, a Novonor, atualmente acionista controladora, permaneceria com cerca de 4% do capital social da Braskem, sem direitos adicionais de governança além dos previstos em lei. Hoje, a holding detém 50,1% das ações com direito a voto e 38,3% do capital total. A Petrobras, por sua vez, segue como sócia relevante, com 47% do capital votante e 36,1% do total de ações.
Em comunicado, a IG4 informou que a transação envolve aproximadamente R$ 20 bilhões em dívidas e destacou que não estão previstas mudanças operacionais imediatas na companhia. “A atual equipe de gestão da Braskem e seus assessores permanecem inalterados, assegurando plena continuidade operacional”, afirmou a gestora, acrescentando que já estão em andamento trabalhos preparatórios para um plano abrangente de reestruturação da empresa.
A Braskem é uma das maiores companhias industriais do país e tem forte presença no Rio Grande do Sul, onde opera no Polo Petroquímico de Triunfo, um dos maiores complexos industriais do Estado e considerado importante para a economia gaúcha, empregando milhares de pessoas.
A possibilidade de venda da participação da Novonor na Braskem está no radar do mercado há meses. Em agosto, a IG4 ganhou protagonismo após a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) solicitar esclarecimentos à companhia, após notícias que apontavam o interesse da gestora em estruturar uma proposta envolvendo bancos credores e acionistas da petroquímica.
No fato relevante, a Braskem informou que seguirá mantendo o mercado atualizado sobre quaisquer desdobramentos relevantes relacionados ao tema, em cumprimento às legislações aplicáveis.
Confira na íntegra o fato relevante comunicado pela Braskem:
“Fato Relevante
A Braskem S.A. (“Braskem” ou “Companhia”) (Ticker B3: BRKM3, BRKM5 e BRKM6; NYSE: BAK; LATIBEX: XBRK) vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que recebeu ao longo do final de semana correspondências da Novonor S.A – Em Recuperação Judicial e do Shine I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios de Responsabilidade Limitada, representado por sua gestora Vórtx Capital Gestora De Recursos Ltda. (“FIDC”), assessorado pela IG4 Sol. Ltda., informando sobre a celebração de (i) acordo definitivo vinculante entre o FIDC e os bancos credores da NSP Investimentos S.A. (“NSP Inv.”) e de outras entidades do grupo Novonor S.A. – Em Recuperação Judicial (em conjunto “Novonor”) para adquirir a integralidade dos créditos detidos pelos referidos bancos contra a Novonor garantidos por, dentre outros, alienações fiduciárias constituídas sobre as ações de emissão da Companhia detidas pela NSP Inv.; e (ii) acordo de exclusividade com prazo inicial de 60 (sessenta) dias entre o FIDC e a Novonor com relação a uma potencial transação envolvendo ações de emissão da Braskem detidas pela NSP Inv.
As correspondências enviadas à Companhia pela Novonor e pelo FIDC estão transcritas abaixo:
(A) Novonor:
“ Ref.: Acordo de Exclusividade com Shine I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios de Responsabilidade Limitada
Prezados Senhores,
I. Vimos por meio desta para informá-los que a Novonor S.A. – Em Recuperação Judicial
(“Novonor”) e a NSP Investimentos S.A. (“NSP Inv.”) celebraram, nesta data, um Acordo
de Exclusividade com Shine I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios de
Responsabilidade Limitada (“FIDC”), fundo de investimento em direitos creditórios gerido
pela Vórtx Capital Gestora de Recursos Ltda. e assessorado pela IG4 Sol. Ltda.,
concedendo ao FIDC um prazo de 60 (sessenta) dias para concluir a negociação de uma
potencial transação com a Novonor envolvendo (i) ações de emissão da Braskem S.A.
(“Braskem”) detidas pela NSP Inv. e (ii) os créditos detidos por determinadas instituições
financeiras em face do grupo Novonor, os quais são garantidos pelas referidas ações da BRASKEM Braskem (“Créditos” e “Credores”, respectivamente), em estrutura a ser negociada e
definida de boa-fé entre as respectivas partes envolvidas (“Potencial Transação”).
II. Ao final da implementação da Potencial Transação:
(a) um fundo de investimento assessorado pela IG4 Sol. Ltda. ou afiliada deverá se tornar,
direta ou indiretamente, titular de ações ordinárias e preferenciais de emissão da Braskem
representativas, respectivamente, de 50,111% do capital votante e 34,323% do capital
total da companhia, por meio da utilização parcial dos Créditos – os quais, segundo fomos
informados, foram objeto de acordo vinculante definitivo entre o FIDC e os Credores para
sua aquisição pelo FIDC, sujeito a determinadas condições precedentes; e
(b) o grupo Novonor manterá ações preferenciais representativas de 4% (quatro por
cento) do capital social da Braskem, sem direitos de governança além daqueles previstos
nas normas aplicáveis.
III. Durante o período de exclusividade, as partes deverão se abster de praticar quaisquer atos
contrários ou inconsistentes com a negociação e possível contratação da Potencial
Transação e trabalharão visando, dentre outros temas, (i) definir a estrutura da Potencial
Transação, (ii) negociar os documentos definitivos e acessórios da Potencial Transação e
praticar todos os atos necessários à sua implementação; e (iii) preparar e protocolar o
processo de submissão da Potencial Transação ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica.
IV. Ressaltamos que comunicamos o FIDC sobre a necessidade de observância, no contexto
da Potencial Transação, dos termos e condições aplicáveis do acordo de acionistas da
Braskem.
V. Colocamo-nos à disposição para esclarecer quaisquer dos pontos acima.
(B) Shine I Fundo De Investimento em Direitos Creditórios de Responsabilidade Limitada:
“Ref.: Acordo definitivo com os Bancos Credores da NSP Investimentos S.A. e de outras entidades
do grupo Novonor S.A. – Em Recuperação Judicial e Acordo de Exclusividade com a Novonor S.A.
– Em Recuperação Judicial
Prezados Senhores,
SHINE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, fundo de investimento em direitos creditórios inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 63.516.458/0001-18, gerido pela Vórtx Capital Gestora de Recursos Ltda. e assessorado pela IG4 Sol. Ltda., vem, pela presente, informar o que se segue a fim de que V.Sas. possam adotar as medidas cabíveis em atendimento às regras expedidas pela CVM.
No dia de ontem, o FIDC celebrou acordo definitivo vinculante com os bancos credores da NSP
Investimentos S.A. (“NSP”) e de outras sociedades do grupo Novonor S.A. – Em Recuperação
Judicial (“Novonor” e, em conjunto com a NSP e as demais entidades do grupo Novonor aplicáveis,
as “Devedoras”) para, sujeito a certas condições precedentes, adquirir a integralidade dos créditos
detidos pelos referidos bancos contra as Devedoras garantidos por, dentre outros, alienações
fiduciárias constituídas sobre as ações de emissão da Braskem S.A. de titularidade da NSP
(“Créditos Garantidos”, “Ações” e “Braskem”, respectivamente).
O FIDC informa, ainda, que, em vista da aquisição dos Créditos Garantidos, também celebrou no
dia de hoje com a Novonor acordo de exclusividade, com prazo inicial de vigência de 60 (sessenta)
dias, para a negociação de potencial transação envolvendo as Ações e os Créditos Garantidos, em
estrutura a ser negociada e definida de boa-fé entre as respectivas partes envolvidas (“Potencial
Transação”). Ao final da implementação da Potencial Transação:
(a) Um fundo de investimento assessorado pela IG4 Sol. Ltda. ou afiliada deverá se tornar, direta
ou indiretamente, titular de ações ordinárias e preferenciais de emissão da Braskem
representativas, respectivamente, de 50,111% do capital votante e 34,323% do capital total
da companhia, por meio da utilização parcial dos Créditos Garantidos; e
(b) O grupo Novonor manterá, direta ou indiretamente, ações preferenciais representativas de
4% (quatro por cento) do capital social da Braskem, livres e desoneradas, sem direitos de
governança além daqueles previstos nas normas aplicáveis
Sendo o que entendíamos cabível no momento, permanecemos à disposição de V.Sas. para
quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.”
A Braskem manterá o mercado informado sobre desdobramentos materiais sobre o tema, em
cumprimento com as legislações aplicáveis. Informações adicionais podem ser obtidas junto ao Departamento de Relações com Investidores através do telefone (11) 3576-9531 ou do e-mail [email protected].”
Fonte: Correio do Povo
