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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Nova ponte do Guaíba: 430 famílias já desocuparam a área para demolição das casas no bairro Farrapos

388 famílias ainda estão no local | Foto : Camila Cunha / CP

A partir de dezembro, mais 72 famílias deverão começar a receber recursos do programa Estadia Ponte para poderem desocupar suas casas nas vilas Voluntários, Areia, Tio Zeca e Cobal, no bairro Farrapos zona Norte de Porto Alegre, para a continuidade dos trabalhos de demolição de residências no bairro Farrapos, na zona Norte de Porto Alegre. O processo, realizado pelas equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), é necessário para o prosseguimento das obras da nova ponte do Guaíba.

De acordo com a autarquia, 432 famílias já desocuparam a área e já foram demolidos 63 imóveis na Vila Voluntários e Vila da Areia. Outras 388 famílias ainda estão no local. Ainda essa semana, devem ser retomadas as demolições. Elas devem ser feitas nos lotes 13 e 14, na vila Cobal, considerando que os lotes 3 e 4 ainda estão inacessíveis pra trabalharem com segurança, informa o departamento. Também será iniciado o cercamento da área desocupada.

As equipes estão avaliando as próximas frentes de ação para demolição, considerando que ainda existem muitas famílias remanescentes nos demais lotes. A autarquia informou que trabalha com alinhamento com a prefeitura de Porto Alegre à medida que as famílias ingressam no programa Estadia Ponte ou recebem a chave da moradia definitiva para desocupar a área e liberar as frentes para demolição.

O recurso é oriundo do convênio assinado entre o governo do Estado e a prefeitura de Porto Alegre no início de outubro, que repassou R$ 9,9 milhões para o reassentamento das famílias que precisam sair do local. O valor, do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), assegura R$ 1 mil mensais por 12 meses, podendo ser renovado pelo mesmo período, para as famílias que ainda não foram contempladas com o programa Compra Assistida, da Caixa Econômica Federal, enquanto aguardam reassentamento definitivo.

A previsão é de que o próximo pagamento seja feito no dia 10 de dezembro para as 72 famílias, dos lotes 01, 02, 03, 04, 07, 08 e 13. O pagamento de janeiro será antecipado para o dia 26 de dezembro 12 em razão do ano fiscal. Por enquanto, são 84 beneficiários inscritos para receber o recurso do próximo. Quem ingressar na lista de pagamento depois do dia 5 de dezembro, receberá o benefício apenas em fevereiro, afirma o Departamento Municipal de Habitação (Demhab).

Morador da Vila Tio Zeca, Jovani Dias, de 42 anos, conseguiu ser contemplado pelo programa Compra Assistida e deverá mudar-se com sua família entre dezembro e janeiro. Ele pondera, no entanto, que muitas famílias têm dificuldades para a realocação com o recurso de R$ 1 mil, além do período de mudança ser rápido. “Tem muitas pessoas com baixa renda que tem que comprar apartamento, e está tendo muita burocracia, com pessoas que não têm condições de morar em apartamento. Como é que vão se estabilizar, se reerguer com esse valor?”, questiona.

Ele defende que faltou mais diálogo entre os departamentos e os moradores. “Não é só tirar o pessoal, acho que deveria ser diferente. Particularmente estou trabalhando, mas tem muita gente que não tem nada”, completa.

As obras de construção das alças que faltam da Ponte do Guaíba ainda não foram contratadas. O edital está em trâmites finais para ser publicado, de acordo com o Dnit.

Fonte: Correio do Povo

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