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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Nova estrutura tributária vai usar sistema digital 156 vezes maior que o do Pix, diz Haddad

A imagem atual não possui texto alternativo. O nome do arquivo é: Pix.avif

O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, antecipou que o sistema digital que vai rodar as operações comerciais, contábeis e fiscais criadas pela Reforma Tributária terá estrutura 156 vezes maior do que o sistema que roda o Pix. A plataforma tributária será também 11 vezes maior que aquela que gere atualmente a Receita Federal. Ao todo, segundo Haddad, a previsão é de que o sistema digital tributário vai rodar aproximadamente 70 bilhões de documentos e operações por ano.

“Nós vamos ter o primeiro sistema tributário digital do mundo, disse Haddad. “R$ 1,6 bilhão já foram investidos [em tecnologia] apenas para criar o sistema virtual da reforma tributária”, acrescentou o ministro.

“Em volume de informação, com mais de 70 bilhões de documentos processados anualmente, o sistema será 11 vezes maior que o atual sistema da Receita Federal, dedicado às notas fiscais e eletrônicas”, garantiu. A nova estrutura tributária brasileira, criada pela reforma proposta pelo Governo Lula e aprovada pelo Congresso, deve entrar em vigor a partir do ano que vem, e estará plenamente em operação até 2033, em etapas.

No momento, segundo Haddad, existem 30 grupos de trabalho cuidando da regulamentação da reforma tributária, “com 90 servidores da Receita Federal 100% dedicados a isso”, além de outros 32 grupos de trabalho no desenvolvimento e implantação do sistema de TI, com apoio de servidores públicos da Receita Federal e do Serpro, empresa estatal de tecnologia e processamento de dados.

Essa etapa de formatação e testes conta também, ainda segundo Haddad, com a participação de colaboradores e observadores de 200 entidades de representação dos setores econômicos brasileiros. “Essas pessoas estão dialogando cooperativamente com todos os grupos de trabalho da Fazenda Nacional”, informou o ministro.

FUTURO DO PIX

Haddad disse que o Brasil tem “os melhores serviços bancários do mundo”. Ele inclui nessa evolução o Pix, que classifica como “a primeira moeda soberana digital do mundo”. Para Haddad, “Pix é a moeda digital cuja tecnologia está chamando a atenção de vários países do mundo, uma tecnologia nacional desenvolvida pelo Estado brasileiro, pelo nosso Banco Central há muitos anos já e que ganhou uma maturidade que hoje incomoda”, disse, em referência aos ataques do presidente norte-americano Donald Trump.

“Mas é uma tecnologia soberana brasileira que está sendo aceita, inclusive já em países vizinhos, como é o caso da Argentina, em países europeus, como é o caso da França, e nós não podemos nem sonhar, nem pensar, nem imaginar em privatizar algo que não tem custo para o cidadão, não tem custo”, disse, antes de dizer que o Governo não vai ceder “à pressão de multinacionais que estão se incomodando com uma tecnologia gratuita que atende o cidadão a custo zero uma moeda digital no sentido pleno da palavra”.

(*) com Agência Gov.Br

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