O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve entregar na próxima segunda-feira (14) a manifestação na qual deve pedir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento em um golpe de Estado. Um pedido de prisão por suposta obstrução de justiça ainda é analisado.
A PGR teve 15 dias para fazer um parecer. Após esse tempo, o delator do caso, o tenente-coronel Mauro Cid, terá o mesmo tempo para apresentar suas próprias alegações finais.
Por último, as defesas dos outros sete réus da ação penal 2.668 terão também 15 dias para apresentar ao Supremo sua última manifestação antes do julgamento do caso pela Primeira Turma, composta por cinco ministros: além de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flavio Dino.
Segundo o STF, o prazo para as alegações finais não deve ser interrompido durante o recesso judicial de julho, porque a ação penal possui um réu preso, o general Walter Braga Netto, motivo pelo qual a contagem a partir da intimação de cada réu deve seguir normalmente.
Todos os oito réus, incluindo o próprio Bolsonaro, foram denunciados pelo procurador-geral da República por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar os 40 anos de prisão.
R7
