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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Multas no bloco 3 serão foco de oitiva na CPI dos Pedágios desta segunda-feira

O Bloco 3 possui seis pórticos de Free flow. Foto: Pedro Piegas

Nesta segunda-feira, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as concessões rodoviárias no Estado, irá ouvir, a partir das 15h, Ricardo José Peres, diretor-presidente da Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG). A empresa é a administradora do bloco 3, único entre os três lotes já concedidos e objeto de investigação do colegiado.

Nos últimos meses, os deputados vinham se debruçando sobre o bloco 2, que já estava com o edital na rua e o leilão marcado. No entanto, no início do mês, a data foi adiada e o governo não deu previsão de um novo agendamento. O movimento foi considerado uma vitória entre os parlamentares da comissão, que associaram a decisão do Palácio Piratini aos trabalhos da CPI.

Com isso, os deputados retomaram as atenções para os outros blocos, em especial o terceiro – que tem sido alvo de uma série de críticas por parte de usuários, prefeitos e deputados.

Entre as principais reclamações está o número de multas que vêm sendo aplicadas nas rodovias do bloco. Segundo dados do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (Daer), só em 2025 foram 578 mil autuações referentes ao sistema free flow. São aproximadamente 1.584 multas por dia e quase uma penalidade por minuto.

O número elevado chamou a atenção do Ministério Público Estadual, que instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades ou falhas operacionais no sistema. Para o vice-presidente da comissão, deputado Felipe Camozzato (Novo), uma possível decisão judicial irá resultar um sérios problemas operacionais para o estorno aos usuários desses valores cobrados.

Nos últimos meses, os deputados vinham se debruçando sobre o bloco 2, que já estava com o edital na rua e o leilão marcado. No entanto, no início do mês, a data foi adiada e o governo não deu previsão de um novo agendamento. O movimento foi considerado uma vitória entre os parlamentares da comissão, que associaram a decisão do Palácio Piratini aos trabalhos da CPI.

Com isso, os deputados retomaram as atenções para os outros blocos, em especial o terceiro – que tem sido alvo de uma série de críticas por parte de usuários, prefeitos e deputados.

Entre as principais reclamações está o número de multas que vêm sendo aplicadas nas rodovias do bloco. Segundo dados do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (Daer), só em 2025 foram 578 mil autuações referentes ao sistema free flow. São aproximadamente 1.584 multas por dia e quase uma penalidade por minuto.

O número elevado chamou a atenção do Ministério Público Estadual, que instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades ou falhas operacionais no sistema. Para o vice-presidente da comissão, deputado Felipe Camozzato (Novo), uma possível decisão judicial irá resultar um sérios problemas operacionais para o estorno aos usuários desses valores cobrados.

O free flow é uma modalidade relativamente nova no Brasil, em que o usuário paga pelo trecho percorrido. Esse cálculo é feito através das placas dos veículos que passam pelos pórticos e, em casos de inadimplência do motorista – que tem até 30 dias para efetuar os pagamentos –, uma multa de R$ 195,23 por infração grave é aplicada, além de cinco pontos na carteira. No bloco 3, são seis estruturas de cobrança, instaladas nas cidades de São Sebastião do Caí, Farroupilha, Antônio Prado, Ipê, Carlos Barbosa e Capela Santana.

Fonte: Flávia Simões/Correio do Povo

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