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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Mulheres dedicam mais de mil horas por ano ao trabalho doméstico não remunerado

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Um estudo conduzido por pesquisadoras da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) analisou o impacto do trabalho de cuidado não remunerado exercido por mulheres no ambiente doméstico. A pesquisa, intitulada “Mulheres cuidadoras em ambiente familiar: a internalização da ética do cuidado”, revela que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres, com média de idade de 48 anos, principalmente filhas, cônjuges e netas.  

Segundo a pesquisadora Valquiria Elita Renk, docente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH) e do Programa de Pós-Graduação em Bioética (PPGB) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e uma das autoras do estudo, o fenômeno é sustentado por uma construção cultural.  

“O trabalho do cuidado já está tão naturalizado que as demandas do cuidado com os idosos, crianças, doentes, em alimentar, higienizar, medicar, somadas com as tarefas da casa, é vista como um trabalho de mulher, realizado por anos sem qualquer remuneração ou compensação. O trabalho doméstico foi transformado em um atributo natural da personalidade feminina, uma suposta aspiração da natureza, em vez de ser reconhecido como o trabalho fundamental que é”, explica a pesquisadora.  

O estudo coletou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2022), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e mostra que as mulheres dedicam, em média, 9,6 horas semanais a mais que os homens em tarefas domésticas e cuidados. Em um recorte anual, essa disparidade resulta em mais de mil horas dedicadas a um trabalho fundamental para a sociedade, porém desprovido de remuneração ou reconhecimento social. 

A pesquisa também utilizou uma abordagem qualitativa e exploratória, fundamentada em pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas de caráter autobiográfico. Foram entrevistadas 18 mulheres de áreas urbanas e rurais do Paraná e de Santa Catarina, responsáveis pelo cuidado de familiares idosos, doentes ou com deficiência.  

Os documentos analisados incluíram notas técnicas da ONU Mulheres e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), dados do Sistema de Contas Nacionais, convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Constituição Federal Brasileira. O estudo identificou que a sobrecarga recai severamente sobre a Geração Sanduíche, mulheres que administram simultaneamente o trabalho formal, a gestão da casa e o cuidado com filhos e os idosos. 

SAÚDE

Os resultados apontam que a internalização dessa ética do cuidado frequentemente ocorre em detrimento da saúde física e mental e do desenvolvimento profissional da cuidadora. “As mulheres participantes da pesquisa relataram exaustão, solidão, cansaço e depressão”, destaca Valquiria.  

O estudo conclui pela urgência de políticas públicas que reconheçam a importância econômica do cuidado, citando exemplos de países como Finlândia, Dinamarca e Espanha, onde o Estado possui sistemas de remuneração ou auxílio estatal para cuidadores familiares. “Precisamos de políticas públicas que reconheçam a importância econômica deste trabalho e garantam direitos e uma distribuição equitativa das responsabilidades”, finaliza a pesquisadora. 

O estudo completo, intitulado “Mulheres cuidadoras em ambiente familiar: a internalização da ética do cuidado”, de autoria de Valquiria Elita Renk, Ana Silvia Juliatto Bordini e Sabrina P. Buziquia, pode ser acessado na íntegra através do link: https://www.scielo.br/j/cadsc/a/Rj7CcQFNbJHCTFpwWGrnppp/?format=html&lang=pt 

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