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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Mulher que jogou filho bebê dentro de açude em Planalto é denunciada por homicídio

O Ministério Público (MPRS) denunciou a mulher de 27 anos que arremessou o filho de apenas um ano dentro de um açude em Planalto, no Norte gaúcho. Ela foi acusada de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e contra menor de 14 anos, com aumento de pena pela vítima ser filho da denunciada.

O crime ocorreu no dia 2 de agosto, na Aldeia Pinhalzinho, no município de Planalto. Conforme a investigação, a mulher levou o filho até um açude com cerca de seis metros de profundidade e, depois de jogar a criança na água, abandonou o local. O fato foi presenciado por um vizinho que conseguiu resgatar a criança com vida e levá-la ao hospital, onde recebeu atendimento médico.

A promotora de Justiça Débora Lopes de Morais, que assina a denúncia, destaca que “a gravidade deste caso evidencia intolerável violação aos direitos mais básicos de qualquer criança: o de viver com dignidade e proteção. O Ministério Público reafirma seu compromisso com a defesa de crianças e adolescentes, buscando responsabilizar, com o rigor da lei, aqueles que atentam contra a vida e a integridade dos mais vulneráveis.”

A mulher está presa de forma preventiva e o menino foi acolhido por uma tia-avó.

Além da condenação, o MPRS pede a fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais sofridos pela vítima e a decretação da incapacidade da denunciada para o exercício do poder familiar.

A mulher está presa de forma preventiva e o menino foi acolhido por uma tia-avó.

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