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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Mulher que jogou bebê de prédio em Santo Ângelo vai responder em liberdade

A mulher de 22 anos que arremessou a filha de nove meses de um prédio em Santo Ângelo, no Noroeste gaúcho, vai responder em liberdade mediante cumprimento de medidas cautelares. Ela está internada na ala psiquiátrica do Hospital Regional das Missões desde o último domingo, data dos fatos, sem previsão de receber alta. A informação foi divulgada nesta terça-feira.

De acordo com o advogado Valdir Fontoura de Souza Júnior, que representa a mulher, o Ministério Público chegou a pedir a prisão preventiva dela, mas a Justiça negou a solicitação. Ao invés disso, atendeu ao pleito da defesa e concedeu liberdade provisória a ela, sob a condição de manter o tratamento psiquiátrico.

O advogado explicou que a mulher, quando sair do hospital, pretende morar na casa da mãe, em Santa Catarina. No estado vizinho, deverá continuar em acompanhamento terapêutico.

Também segundo Valdir Fontoura de Souza, ainda não há um diagnóstico preciso sobre a condição mental dela. No entanto, o advogado afirmou que a mulher já enfrentava um quadro de depressão profunda antes de arremessar a criança do edifício.

Relembre o caso

No último domingo, uma bebê de nove meses foi arremessado do segundo andar de um prédio em Santo Ângelo. A própria mãe teria lançado a criança através de uma janela, por meio da qual também saltou depois. Câmeras de segurança registraram o ocorrido.

De acordo com a Brigada Militar, o pai da menina estava em frente ao local e conseguiu agarrá-la antes que atingisse o solo. Na sequência, também segundo a corporação, a mãe pulou da sacada. Ela foi socorrida e encaminhada ao hospital com lesões no quadril e na perna esquerda.

A criança não sofreu ferimentos e permanece aos cuidados do pai. A Polícia Civil investiga o caso como tentativa de homicídio.

Leia a nota da defesa da mulher

Diante dos fatos recentemente noticiados, a defesa informa que nossa constituinte encontra-se internada em unidade psiquiátrica hospitalar, sob acompanhamento médico especializado, após episódio de intensa desorganização psíquica.

Tanto ela, quanto sua filha menor sobreviveram e seguem em recuperação. Em razão da natureza sensível dos fatos e do evidente estado de vulnerabilidade de todos os envolvidos, requer-se o mais absoluto sigilo, bem como o tratamento respeitoso e humanizado por parte da imprensa e da sociedade.

Confiamos que a apuração se dará com a devida responsabilidade, considerando o contexto clínico e jurídico da situação.


Valdir Fontoura de Souza Junior
OAB/RS 102.243

Matheus Fagundes Maurer
OAB/RS 136.071

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