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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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MPRS faz buscas em presídios após vítima de crime em Eldorado do Sul ser ameaçada por facção ao fim de audiência judicial

Foto: MPRS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) – por meio da Promotoria de Justiça de Eldorado do Sul, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Polícia Penal – realizou, nesta quarta-feira, 3 de setembro, a “Operação PCharque” para cumprimento de mandados judiciais em duas casas prisionais no complexo penitenciário de Charqueadas. A ação foi motivada por ameaças de morte feitas contra uma vítima de tentativa de homicídio, logo após audiência judicial realizada semana passada no município da Região Metropolitana.

A investigação do MPRS foi comandada pela promotora de Justiça Anita Spies da Cunha, de Eldorado do Sul, e a operação foi conduzida pelo promotor de Justiça André Dal Molin, coordenador do GAECO no Estado. As buscas foram feitas em celas de criminosos identificados na investigação e que cumprem pena nas penitenciárias Estadual e Modulada de Charqueadas. Além de dinheiro, foram apreendidos celulares e documentos com o objetivo de obter mais provas relacionadas ao crime. A vítima, que ficou tetraplégica em decorrência dos disparos sofridos em junho de 2023, relatou ao MPRS ter recebido uma ligação com ameaças no dia 26 de agosto deste ano, logo depois de prestar depoimento em audiência de instrução.

“Acredita-se que o interlocutor seja um dos réus, atualmente preso, ou alguém que havia acabado de conversar com um deles, porque demonstrava conhecimento detalhado sobre o conteúdo da audiência e dos depoimentos. A investigação apura o uso de celulares dentro das unidades prisionais e a articulação de ameaças por integrantes de organização criminosa”, relatou a promotora Anita Spies da Cunha.

Diante da gravidade dos fatos, o MPRS, que instaurou procedimento investigatório criminal, obteve medidas cautelares, incluindo mandados de busca nas celas dos investigados. O crime foi cometido por motivo torpe, como demonstração de força de grupo criminoso em disputa territorial. Mais detalhes do caso não estão sendo divulgados justamente para não expor a vítimas.

Fonte: MPRS

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