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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Movimento ocupa prédio abandonado no Centro Histórico e pede transformação do imóvel para moradia popular

Foto: Rodrigo Thiel / Especial CP

Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) de Porto Alegre ocupam um prédio na rua Andrade Neves, no Centro Histórico da Capital. A ação iniciou na madrugada de domingo, dia 7 de setembro, como parte de um ato organizado em capitais brasileiras. Ao todo, segundo o grupo, 18 imóveis foram ocupados. Em Porto Alegre, a ação ocorre de forma ordeira, com guarnições da Brigada Militar (BM) monitorando a situação.

De acordo com um dos líderes do MLB na ação, Gustavo Ramos, o objetivo é que o prédio apontado como abandonado, que pertence à Sociedade Espírita Allan Kardec (Seak POA), seja transformado em um imóvel de interesse social para moradia popular. Ele explica que o grupo realizou a limpeza do espaço e a criação de espaços como um refeitório para alimentação coletiva e creches para crianças.

“Estamos ocupando um prédio que está há anos abandonado, não cumprindo com nenhuma função social, o que fere a constituição. São famílias sem teto que foram atingidas pelas enchentes. Crianças, jovens, idosos e trabalhadores. Estamos cobrando que ele seja destinado para moradia popular, um espaço onde todos tenham seus direitos garantidos. Existem milhares de prédios abandonados em Porto Alegre como esse que deveriam ser destinados para isso”, afirmou.

Em nota, a Seak POA informou que o prédio estava fechado devido à necessidade de “ampla reforma estrutural”. A entidade cita ainda que o imóvel apresenta riscos à utilização. Além disso, reforça que o imóvel não está abandonado, mas em um processo de negociação para venda. Apesar disso, a Seak POA reforça que reconhece a “relevância das questões sociais” levantadas pelo grupo.

“Essa negociação (venda) é essencial para garantir a continuidade de nossos projetos sociais. Nossa instituição atua há décadas no auxílio a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Reconhecemos a relevância das questões sociais levantadas em nossa sociedade e desejamos que tudo se resolva da melhor forma, com diálogo, respeito e paz, para que o bem comum seja sempre o maior propósito”, respondeu em nota.

Na tarde desta segunda-feira, a defensora pública Gizane Mendina Rodrigues, dirigente do Núcleo de Direitos Humanos do órgão, esteve no local para averiguar a situação. Ela informou que integrantes do grupo MLB e Seak POA participarão de uma reunião ainda nesta tarde para tentar um diálogo inicial entre as partes e avaliar a possibilidade de reintegração do imóvel. Por volta das 14h, o Batalhão de Choque da BM chegou a ser acionado para atender a ocorrência, mas logo foi desmobilizado. O deputado estadual Adão Pretto Filho também esteve no local.

Fonte: Correio do Povo

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