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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Motta anuncia votação para acelerar isenção do IR a quem ganha até R$ 5.000

O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou votação ligada ao alívio do Imposto de Renda Lula Marques/Agência Brasil – Arquivo

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a votação da urgência do projeto para isentar do IR (Imposto de Renda) quem ganha até R$ 5.000.

A previsão, segundo ele, é votar a etapa do texto nesta quinta-feira (21). Na prática, a aprovação permite com que a proposta seja analisada de forma mais rápida por deputados, com votação direta no plenário.

O texto foi apresentado pelo Planalto e prevê uma ampliação no benefício tributário. Atualmente, quem recebe até R$ 3.036 não precisa pagar IR. A ideia é elevar esse benefício até R$ 5.000.

Pelas previsões indicadas no relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL), a mudança deve beneficiar 14 milhões de pessoas.

A proposta também prevê uma isenção parcial para pessoas com salários entre R$ 5.001 e R$ 7.350, que deve alcançar um público de 500 mil.

Nos bastidores, a expectativa é de que a urgência ao texto seja aprovada com facilidade, mas líderes partidários ainda precisam discutir a análise final do texto.

Portal R7

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