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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Moraes rejeita pedido de avaliação médica sobre ida de Bolsonaro para a Papuda

Foto: Antonio Augusto/STF/Divulgação

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes respondeu que o pedido feito pela Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) do Distrito Federal para avaliar se o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar preso no Complexo Penitenciário da Papuda não é pertinente.

Moraes determinou a retirada do pedido dos autos da ação penal do núcleo crucial da trama golpista.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto deste ano e foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado no mês de setembro. Ainda não se sabe quando o ex-presidente vai começar a cumprir a pena, mas deve ser após o julgamento dos recursos, que está marcado para começar nesta sexta-feira (7) no plenário virtual.

A solicitação da Seap foi feita na quarta (5), considerando justamente a proximidade do julgamento. O documento pedia a avaliação médica do ex-presidente por equipe especializada, para analisar o quadro clínico dele e a compatibilidade com a assistência médica e nutricional disponibilizados nos estabelecimentos prisionais do DF.

O motivo do pedido foi, principalmente, as cirurgias na região abdominal as quais Bolsonaro já foi submetido.

Fonte: R7

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