O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, sugeriu nesta terça-feira (26) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que agentes façam a segurança de Jair Bolsonaro dentro da casa dele. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar em Brasília, e a medida seria, segundo a PF, a forma mais eficaz de impedir uma possível fuga.
Na manifestação enviada ao STF, Rodrigues explicou que a vigilância presencial 24 horas dentro da casa de Bolsonaro garantiria maior controle sobre o ex-presidente.
A sugestão do diretor-geral da PF foi enviada depois que Moraes determinou reforço do policiamento na casa de Bolsonaro. O ministro mandou equipes da Polícia Penal fazerem a vigilância contínua do endereço residencial do ex-presidente, mas ressaltou que a atuação não deve ser invasiva.
O chefe da PF destacou que o monitoramento eletrônico por tornozeleira não seria suficiente para conter uma tentativa de fuga. Isso porque, segundo ele, o equipamento depende de sinal de telefonia para enviar alertas em tempo real. Em caso de falha no sistema ou de interferências deliberadas, o aviso de violação só chegaria às autoridades após o restabelecimento da conexão, tempo suficiente para que Bolsonaro tentasse escapar caso queira fazer isso, destacou Rodrigues.
“Conforme contatos preliminares mantidos com a SEAPE/DF [Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal], responsável pela execução do monitoramento eletrônico determinado, embora este seja realizado ‘online’, o que permitiria, em tese, a geração de alertas em tempo real, o equipamento opera por meio de ‘chip’ e depende de sinal de operadora de telefonia para tanto, sendo possíveis falhas, ou mesmo interferências deliberadas para retardo da detecção de violações das condições impostas ao custodiado”, disse Rodrigues.
“Nestes casos, as violações somente seriam informadas por relatório aos operadores do sistema após o retorno do sinal, o permitiria tempo hábil para que o custodiado empreendesse uma fuga. Nesse sentido, o monitoramento eletrônico, mesmo com equipes de prontidão em tempo integral, não constitui medida impeditiva à fuga do custodiado, caso este tenha tal intenção, uma vez que tal modalidade é adequada somente partindo-se da premissa de que seria de seu interesse a manutenção dessa modalidade menos gravosa de custódia”, acrescentou o diretor-geral da PF.
Como alternativa, a PF apontou que o acompanhamento externo também poderia ser feito com fiscalização de veículos no condomínio onde Bolsonaro mora. Porém, Rodrigues ressaltou que esse modelo geraria desconforto para vizinhos e contrariaria a recomendação da PGR (Procuradoria-Geral da República), que pediu medidas discretas e sem impacto na comunidade.
Dessa forma, Rodrigues defendeu a presença de policiais dentro da casa de Bolsonaro. “Como alternativa a essa medida, e maneira de garantir a efetividade da medida [manutenção da prisão domiciliar] seria imperiosa a determinação para uma equipe de policiais permanecer 24h no interior da residência.”
Por fim, o diretor-geral informou ter iniciado tratativas com a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) para que, em caso de decisão judicial, a segurança seja realizada em conjunto pela Polícia Federal e pela Polícia Penal Federal.
Fonte: R7
