O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro detalhe quais exames médicos considera necessários antes que seja analisada a possibilidade de remoção ao hospital. A decisão foi tomada após Bolsonaro relatar uma queda durante a madrugada desta terça-feira (6), enquanto está sob custódia.
No despacho, Moraes negou a remoção imediata do ex-presidente para uma unidade hospitalar. O ministro citou nota da Polícia Federal informando que Bolsonaro recebeu atendimento médico ainda pela manhã, apresentou apenas ferimentos leves e não teve indicação de encaminhamento hospitalar, sendo recomendada apenas observação clínica.
Apesar da negativa inicial, o ministro reconheceu que a defesa tem direito à realização de exames clínicos e de imagem, desde que haja indicação específica e necessidade comprovada. Por isso, determinou que os advogados informem quais exames pretendem realizar, para ser avaliada a viabilidade de execução no próprio sistema penitenciário.
A decisão também estabelece que o laudo médico elaborado pela Polícia Federal após o atendimento seja juntado aos autos do processo. Além disso, Moraes determinou a comunicação imediata à Superintendência Regional da Polícia Federal e deu ciência à PGR (Procuradoria-Geral da República).
O despacho foi proferido no âmbito da execução penal decorrente da ação penal que resultou na condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, além do pagamento de multa. Alexandre de Moraes é o relator do caso no Supremo Tribunal Federal.
Fonte: R7
