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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Moraes mudou contrato de R$ 130 milhões entre Vorcaro e escritório da mulher

Moraes aguarda parecer da PGR antes de decidir sobre possível violação de medida cautelar Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Documentos extraídos do aparelho celular do banqueiro Daniel Vorcaro revelam que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acessou e modificou uma minuta de contrato de prestação de serviços jurídicos firmada entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. O acordo previa o montante de R$ 131 milhões em honorários.

As informações estão em documentos dentro do processo sobre o assunto, que teve o sigilo retirado pelo ministro André Mendonça. Mais cedo, Mendonça pede explicações à PGR sobre mensagem a Moraes que cita suposta proteção para Vorcaro.

De acordo com os registros digitais e metadados obtidos no sistema Office 365, o arquivo da negociação foi modificado no dia 15 de janeiro de 2024, às 23h04. O perfil responsável pela alteração digital aparecia identificado explicitamente como “Ministro Alexandre de Moraes”.

De acordo com o processo, as tratativas envolveram trocas de mensagens diretas entre Daniel Vorcaro e Viviane Barci de Moraes. Em janeiro de 2024, o banqueiro devolveu o documento com uma alteração e solicitou que a advogada confirmasse se a cláusula inserida estava adequada.

Questionada sobre o episódio, a defesa e a assessoria do escritório Barci de Moraes confirmaram que o ministro Alexandre de Moraes consultado por sua equipe de compliance para verificar a existência de eventuais impedimentos legais que pudessem vetar a formalização do contrato com a instituição financeira.

Fonte: R7

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